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Indígenas Guarani, o direito à cidade eo P...
Nesta semana, indígenas guarani de aldeias localizadas na Região Metropolitana de São Paulo ocuparam o interior do Pátio do Colégio, local onde ...
OAB » Novas regras para criação de curso de direito serão definidas em seis meses
Há mais de um ano, o governo federal suspendeu a análise de criação de cursos de direito a fim de estudar regras mais rigorosas para garantir a ...
FórumCW :: Exibir tópico - ANALISTA INSS - DIREITO II
Eu busco a da Sudeste I - Sede São Paulo em Direito. Já baseada nas último resultado final da FUNRIO. Você concorreu para qual região, James?

Consultor de comunicação é jornalista, decide TRT-4
O relator dos recursos na 10ª Turma, desembargador Wilson Carvalho Dias, escreveu no acórdão que, noDireito do Trabalho, vale o princípio da ...
Putin espera “não ser obrigado” a enviar tropas para o Leste da Ucrânia
Vladimir Putin reafirmou o seu direito de usar a força no Leste da Ucrânia, ao mesmo tempo que admitia ter enviado tropas para a Crimeia antes da ...
Advogado tem direito a sala especial em prisão civil
Na ausência de sala de Estado Maior, advogados têm direito à prisão domiciliar mesmo em prisões civis. Essa foi a tese votada pela maioria dos ...
Importar Presos
É que o embrião vai de encontro às modernas tendências do direito punitivo, eis que opta por uma valorização exacerbada da pena de prisão, sobre ...
Notícias da Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad, abriu nesta quinta-feira (17/4) procedimento para investigar a ...

Seguro: veja como é o cálculo para indenização de invalidez por acidente
O segurado só tem direito à esse tipo de indenização até o limite contratado, mediante declaração médica. Essa comprovação é obrigatória.

Portaria cria alas especiais para LGBTs e garante direitos iguais em presídios
O documento assegura ainda o direito ao benefício do auxílio-reclusão aos ... Gays e travestis devem terdireito a espaços de vivência dentro das ...

OAB-RS e Tribunal de Justiça assinam convênio para mediação
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lançou edital do novo programa de bolsas de pesquisa para ...
Anvisa deve ser célere na publicação de atos administrativos
... se pode olvidar que o poder-dever de proteção à saúde deve ser exercido em harmonia com o direitode a impetrante exercer as suas atividades.
PBAgora - A Paraíba o tempo todo

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De acordo com Dr. Aníbal o direito a gratuidade beneficia pessoas carentes que possuem um familiar com deficiência mental e sensorial a se ...
Estudante não tem ônus ao recolher individual em vez de facultativo
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ANIII-01 - Analista de Gestão Corporativa III - 1 vaga- Jurídica - Formação universitária completa (graduação) em Direito, com diploma reconhecido ...
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A juíza de Direito Andreia Terre do Amaral extinguiu o processo, justificando que o artigo 1°, do Decreto 20.910/32, estabelece o prazo de cinco anos ...
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"Só quero uma coisa da vida: ser escritor"
"Então, o que eu digo para o seu pai", perguntou a mãe, Luisa, ao jovem decidido a largar o curso de Direito. "Diga a ele que eu só quero uma coisa ...
Wagner pede medidas mais duras contra greves na polícia
“Eu espero que, no amadurecimento democrático, os policiais militares também entendam que o direitoa qualquer reivindicação de melhoria da ...
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STJD reconhece o direito do Crac em disputar a Série C do Brasileiro
Na sentença, Rocha lembrou que quem poderia indicar o clube com direito à vaga através de algum critério técnico era a CBF através de sua ...
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Irã continua defendendo seu direito à pesquisa nuclear pacífica
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Permissão de táxi não pode ser herdada, decide Justiça de MG
Com esse entendimento, a Justiça de Minas Gerais decidiu que um inventariante não tem direito ao uso de uma permissão de táxi. Citando o artigo ...
Para estrear com o pé direito, Rhayner quer triunfo diante do atual campeão
Começar com o pé direito. Esse é o objetivo do Bahia, que estreia neste final de semana no Campeonato Brasileiro, a competição mais importante da ...
Diário de Notícias - Lisboa

Reviravolta histórica dá oitava Taça a Direito
Foi um triunfo histórico para Direito, que com a sua quarta final consecutiva ganha em diferentes competições (e terceira contra o CDUL), passa a ...
Responsável por criança menor de 6 anos tem direito a prisão domiciliar
A prisão preventiva pode ser subtituida pela domiciliar quando a pessoa for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos.
Estado e município de Maceió não cumprem determinações de saúde
O estado e o município de Maceió não têm cumprido as determinações que garantem o direito à saúde de pacientes que recorrem à Justiça.
Notícias do Dia Online

Romário atuante
O ex-jogador de futebol quer que sejam implantadas em todas as escolas do país - aulas de direito constitucional, noções do ECA ( Estatuto da ...
Vavel.com

No Maranhão, Paraná Clube inicia a Série B com o pé direito e vence o Sampaio Corrêa
Com gols de Edson Sitta e Carlinhos, a equipe paranaense venceu com tranquilidade e estreou com o pé direito na competição nacional.
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Na volta a Série A, Figueirense encara Fluminense para estrear com o pé direito
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A propósito, notável julgado da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde relator o desembargador Erik de Sousa ...
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Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo:  #ProteçãoAoIdoso👵👴  #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫  #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...

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"Um idoso de 70 anos foi vítima de ofensas e ameaças de morte por um grupo de cinco pessoas embriagadas em Sumaré.  Compreendo a situação difícil que seu familiar está enfrentando. O barulho excessivo, as ofensas e as ameaças de morte são inaceitáveis e precisam ser tratados com seriedade. Aqui estão algumas medidas que vocês podem tomar para proteger o idoso e resolver o problema: 1. Registre um Boletim de Ocorrência (BO): Vá à delegacia mais próxima e registre um BO detalhado, relatando todas as ocorrências de barulho, ofensas e ameaças. Apresente as gravações como prova das ameaças e ofensas. Mencione que o idoso reside no local desde 1979 e que o bar abriu há apenas 6 meses, causando perturbação do sossego. Destaque a idade do idoso (70 anos) e o fato de que ele se sente encurralado e com medo. 2. Acione a Polícia Militar (PM): Em caso de barulho excessivo ou novas ameaças, ligue para o 190 e solicite a presença da PM. Informe que já existe um BO registrado sobre o caso...

Residimos aqui neste local desde 1979, foi muito bom até montar um bar...

Prezado(a) vizinho(a), compreendo a gravidade da situação que você e sua esposa estão enfrentando. É inaceitável que o bar em frente à sua casa tenha causado tanto transtorno e insegurança. #Residência 🏡  #Desde1979 📅 #Memórias 🕰️ #Bar 🍻 #Local 🍽️ #BoasExperiências 😊  #HistóriasDeVida 📖 #Comunidade 🌆 Próximos passos e possíveis soluções: Reforço da segurança: Continue registrando todos os incidentes em boletins de ocorrência (B.O.) detalhados, incluindo datas, horários, nomes dos envolvidos (se possível) e descrições dos fatos. Os vídeos que você possui são provas valiosas. Certifique-se de guardá-los em local seguro e apresentá-los à polícia e à prefeitura quando necessário. Considere instalar câmeras de segurança adicionais e iluminação externa para aumentar a segurança da sua propriedade. Ações junto à prefeitura: Reúna todos os documentos e provas (B.O.s, vídeos, fotos, etc.) para formalizar uma reclamação na prefeitura. Solicite uma fiscalização do ba...