Portugal festeja revolução e pede fim da tutela de credores
A instauração da democracia veio com muitas conquistas sociais: liberdade de expressão, instauração do salário mínimo, direito de greve, eleições livres, ...Prefeitura abre licitação de R$ 72,4 milhões
Conforme o advogado especialistas em direito administrativo, Márcio Cunha, a subjetividade da nota técnica (que teve peso 7 na licitação de 2013, enquanto a ...Grana alta!
Só que, se o Cruzeiro aceitasse a oferta russa, teria direito a apenas uma porcentagem da grana, já que boa parte de seus direitos econômicos são de ...«Tito era mais que um amigo» - Guardiola
Pep Guardiola ficou profundamente abalado com o desaparecimento de Tito Vilanova, antigo braço-direito do treinador do Bayern no Barcelona. Durante o ...Fabrício Carpinejar: "Esse menino era seu filho"
Perdeu o direito do sobrenome. Seu filho pequeno está enterrado em seu sobrenome para sempre. Ele carregava seu sobrenome, você não soube carregar ...Sony exibe teste de realidade aumentada para a câmera do ...
... aparece o efeito dado às imagens capturadas. No campo superior, do lado direito, há uma janela pequena que mostra o que, realmente, ele tem nas mãos.Se não acertar com Palmeiras, Kardec já tem acordo com São Paulo
Nossa prioridade nas contratações deveriam ser um zagueiro, um volante e um lateral direito, pra que dois jogadores de nível de seleção para a mesma ...Na estreia de Giggs como técnico, Manchester United goleia o...
Na estreia de Giggs como técnico, Manchester United goleia o Norwich. Ryan Giggs estreou com o pé direito no comando da equipe do Manchester United.Mano Menezes espera poder contar com Renato Augusto
Mano tinha muita fé que conseguiria bons resultados com o jogador ao lado de Jadson. Mas uma fatalidade - inflamação na parte posterior do joelho direito - o ...Santos muda formação para tentar ser menos previsível
Alison também está treinado para fazer essa função e, se tiver que jogar mais atrás, não vai ter problema", disse o lateral-direitoCicinho, um dos titulares do ...
Mantenha-se atualizado sobre estes resultados: Criar um alerta de e-mail para Direito
Indígenas Guarani, o direito à cidade eo P...
Nesta semana, indígenas guarani de aldeias localizadas na Região Metropolitana de São Paulo ocuparam o interior do Pátio do Colégio, local onde ...
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OAB » Novas regras para criação de curso de direito serão definidas em seis meses
Há mais de um ano, o governo federal suspendeu a análise de criação de cursos de direito a fim de estudar regras mais rigorosas para garantir a ...
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FórumCW :: Exibir tópico - ANALISTA INSS - DIREITO II
Eu busco a da Sudeste I - Sede São Paulo em Direito. Já baseada nas último resultado final da FUNRIO. Você concorreu para qual região, James?
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Consultor de comunicação é jornalista, decide TRT-4
O relator dos recursos na 10ª Turma, desembargador Wilson Carvalho Dias, escreveu no acórdão que, noDireito do Trabalho, vale o princípio da ...
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Putin espera “não ser obrigado” a enviar tropas para o Leste da Ucrânia
Vladimir Putin reafirmou o seu direito de usar a força no Leste da Ucrânia, ao mesmo tempo que admitia ter enviado tropas para a Crimeia antes da ...
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Advogado tem direito a sala especial em prisão civil
Na ausência de sala de Estado Maior, advogados têm direito à prisão domiciliar mesmo em prisões civis. Essa foi a tese votada pela maioria dos ...
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Importar Presos
É que o embrião vai de encontro às modernas tendências do direito punitivo, eis que opta por uma valorização exacerbada da pena de prisão, sobre ...
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Notícias da Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
O corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público, Alessandro Tramujas Assad, abriu nesta quinta-feira (17/4) procedimento para investigar a ...
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Seguro: veja como é o cálculo para indenização de invalidez por acidente
O segurado só tem direito à esse tipo de indenização até o limite contratado, mediante declaração médica. Essa comprovação é obrigatória.
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Portaria cria alas especiais para LGBTs e garante direitos iguais em presídios
O documento assegura ainda o direito ao benefício do auxílio-reclusão aos ... Gays e travestis devem terdireito a espaços de vivência dentro das ...
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OAB-RS e Tribunal de Justiça assinam convênio para mediação
A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lançou edital do novo programa de bolsas de pesquisa para ...
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Anvisa deve ser célere na publicação de atos administrativos
... se pode olvidar que o poder-dever de proteção à saúde deve ser exercido em harmonia com o direitode a impetrante exercer as suas atividades.
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Lei de autoria do Deputado Aníbal Marcolino beneficia portadores de deficiência mental e ...
De acordo com Dr. Aníbal o direito a gratuidade beneficia pessoas carentes que possuem um familiar com deficiência mental e sensorial a se ...
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Estudante não tem ônus ao recolher individual em vez de facultativo
O professor de Direito Previdenciário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, no campus Campinas, Vinicius Pacheco ...
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Apex-Brasil abre mais sete vagas para Nível Universitário Completo e com Pós-graduação para ...
ANIII-01 - Analista de Gestão Corporativa III - 1 vaga- Jurídica - Formação universitária completa (graduação) em Direito, com diploma reconhecido ...
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Ação de indenização por tortura no Regime Militar não prescreve
A juíza de Direito Andreia Terre do Amaral extinguiu o processo, justificando que o artigo 1°, do Decreto 20.910/32, estabelece o prazo de cinco anos ...
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"Só quero uma coisa da vida: ser escritor"
"Então, o que eu digo para o seu pai", perguntou a mãe, Luisa, ao jovem decidido a largar o curso de Direito. "Diga a ele que eu só quero uma coisa ...
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Wagner pede medidas mais duras contra greves na polícia
“Eu espero que, no amadurecimento democrático, os policiais militares também entendam que o direitoa qualquer reivindicação de melhoria da ...
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STJD reconhece o direito do Crac em disputar a Série C do Brasileiro
Na sentença, Rocha lembrou que quem poderia indicar o clube com direito à vaga através de algum critério técnico era a CBF através de sua ...
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Irã continua defendendo seu direito à pesquisa nuclear pacífica
A emissora iraniana PressTV digulgou uma entrevista, nesta sexta-feira (18), com o professor Nader Bagherzadeh, que falou do recente relatório da ...
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Permissão de táxi não pode ser herdada, decide Justiça de MG
Com esse entendimento, a Justiça de Minas Gerais decidiu que um inventariante não tem direito ao uso de uma permissão de táxi. Citando o artigo ...
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Para estrear com o pé direito, Rhayner quer triunfo diante do atual campeão
Começar com o pé direito. Esse é o objetivo do Bahia, que estreia neste final de semana no Campeonato Brasileiro, a competição mais importante da ...
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Reviravolta histórica dá oitava Taça a Direito
Foi um triunfo histórico para Direito, que com a sua quarta final consecutiva ganha em diferentes competições (e terceira contra o CDUL), passa a ...
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Responsável por criança menor de 6 anos tem direito a prisão domiciliar
A prisão preventiva pode ser subtituida pela domiciliar quando a pessoa for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de seis anos.
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Estado e município de Maceió não cumprem determinações de saúde
O estado e o município de Maceió não têm cumprido as determinações que garantem o direito à saúde de pacientes que recorrem à Justiça.
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Romário atuante
O ex-jogador de futebol quer que sejam implantadas em todas as escolas do país - aulas de direito constitucional, noções do ECA ( Estatuto da ...
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No Maranhão, Paraná Clube inicia a Série B com o pé direito e vence o Sampaio Corrêa
Com gols de Edson Sitta e Carlinhos, a equipe paranaense venceu com tranquilidade e estreou com o pé direito na competição nacional.
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Na volta a Série A, Figueirense encara Fluminense para estrear com o pé direito
Após garantir o acesso na última rodada da Série B do ano passado, o Figueirense começou 2014 erguendo uma taça do Campeonato Catarinense.
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Coxa quer começar com o pé direito em Chapecó
Neste sábado, às 21h, o Coritiba estreia no Campeonato Brasileiro, contra a Chapecoense na Arena Condá. O Alviverde espera começar com o pé ...
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Léo Moura diz repetir neste ano planejamento físico de 2013
Lateral-direito do Flamengo foi poupado de alguns jogos no ano passado para evitar desgaste físico. Esse ano, panorama será possível intercalando ...
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A péssima gestão estatal na habitação
A companhia telefônica recorreu à justiça e teve o seu direito de reintegração de posse observado, recebendo de volta o terreno, o que gerou ...
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Aplicação do Princípio de Insignificância ainda gera dúvidas no Brasil
Para o criminalista Daniel Zaclis, do CAZ Advogados, o princípio da insignificância encontra, sim, respaldo no Direito Penal Brasileiro. Acontece que ...
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Indígenas Guarani, o direito à cidade eo Plano Diretor
Indígenas Guarani, o direito à cidade e o Plano Diretor. Quantos são, onde e como moram, que direitos têm os indígenas que habitam São Paulo?
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Alexy, seus defensores e a filosofia como lógica ornamental
A principal delas, talvez, tenha origem no provocativo título da coluna de André e Lenio que apontava para os riscos de uma teoria do direito sem ...
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Supremo Tribunal Federal versus supremo tabagismo federal
Invalidade material: violação à livre iniciativa, ao direito do consumidor e ao princípio da razoabilidade. É inusitada a asserção de que a proibição de ...
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Júri é anulado porque advogada contou a própria história
Apesar de já estar no último ano de faculdade e de ser muito prestigiada por ser a presidente da associação de alunos da Faculdade de Direito da ...
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Faculdade Baiana de Direito inscreve para o PS 2014.2
A Faculdade Baiana de Direito está com inscrições abertas para o Processo Seletivo 2014.2. As inscrições vão até o dia 14 de maio de 2014 pela ...
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Órgão público pode negativar devedor em serviço privado
Foi esse o entendimento do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao reconhecer o direito de que o ...
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Drauzio enquadra Constantino: "estupradores são maníacos"
Drauzio Varela coloca os pontos nos is, enquadra Constantino e afirma: "Homem nenhum tem o direito de atacar uma mulher. Nem que ela esteja ...
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Para Sudeste I - Direito são 9 vagas e 35 no cadastro de reserva. Infelizmente esta última anulação de Administração me prejudicou diretamente, ...
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Município não tem direito de pedir indenização a particular
Pessoas jurídicas de direito público não são titulares de direitos fundamentais oponíveis contra particulares, mas apenas contra o próprio Estado.
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Doutrina precisa reger famílias geradas com troca de bebês
A propósito, notável julgado da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, onde relator o desembargador Erik de Sousa ...
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Ovos de Páscoa artesanais são mais baratos
A reportagem do Correio Popular mostrará a diferença de valores entre um produto caseiro e os industrializados, o que o órgão do Direito do ...
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Direito deu a volta ao CDUL na “bola de jogo”
Uma excelente segunda parte do Direito garantiu à equipa de Martim Aguiar a conquista da Taça de Portugal de 2013-14. A formação de Monsanto ...
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Com direito a recorde na elite, Bahia quer brilhar no Brasileiro
O Bahia entra na Série A motivado com a conquista do campeonato Baiano. O tricolor não fez um brilhante estadual, mas cresceu na hora decisiva e ...
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