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=== Notícias - 9 resultados novos para [Advogados] ===

"Alexandre Pato não pode ser preso", diz advogado
R7
Advogado do jogador Alexandre Pato, João Paulo Lins e Silva afirmou ao R7
que o seu cliente não pode ser preso por falta de pagamento de pensão
alimentícia, como desejam os advogados da atriz Sthefany Brito, ex-mulher
do atleta. ...
<http://entretenimento.r7.com/famosos-e-tv/noticias/-alexandre-pato-nao-pode-ser-preso-diz-advogado-20110728.html>
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Sem polêmica
Midia News
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) negou que tenha
boicotado a assembleia-geral dos agentes e escrivães da Polícia Civil, ao
contrário do que afirmou o sindicato da categoria, Siagespoc, em nota
divulgada nesta quinta-feira (28). ...
<http://www.midianews.com.br/?pg=fogoamigo&idnota=8466>
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OAB e Sejus inauguram parlatório em presídio Panda
Rondônia Dinâmica
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil em parceria com a
Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) inaugurou na manhã desta
quinta-feira, 28/7, o parlatório na Penitenciária Estadual Edvan Mariano
Rosendo, conhecido como “Urso Panda”. ...
<http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/oab-e-sejus-inauguram-parlatorio-em-presidio-panda,27573.shtml>
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Advogado diz que nova lei permitiu HC aos presos da Cleptocracia
Jornal na Net
Foi com base na Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, que estabelece novas
regras para prisão, medidas cautelares e liberdade provisória que o
advogado taboanense José Vanderlei dos Santos, conseguiu o Habeas Corpus
(HC) no Tribunal de Justiça de São ...
<http://www.jornalnanet.com.br/noticias/3041/advogado-diz-que-nova-lei-permitiu-hc-aos-presos-da-cleptocracia>
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Advogados de rivais de Campinas prometem recorrer à absurda punição
Futebolinterior
Rio de Janeiro, RJ, 27 (AFI) – Os advogados de Ponte Preta e Guarani
ficaram inconformados com a rigorosa pena imposta pelo Superior Tribunal de
Justiça Desportiva (STJD) do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira à noite,
decorrentes dos incidentes ...
<http://www.futebolinterior.com.br/news.php?id_news=188559>
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Exame da Ordem é constitucional, diz ministro
Consultor Jurídico
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o Exame de
Ordem, aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o
bacharel em Direito possa exercer a advocacia, está inteiramente adequado
à Constituição Federal de 1988. ...
<http://www.conjur.com.br/2011-jul-28/jose-eduardo-cardozo-considera-constitucional-exame-ordem>
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OAB emite nota de pesar por morte de advogado
Tribuna do Norte - Natal
A Ordem do Advogados do Brasil (OAB), seção Rio Grande do Norte, emitiu
uma nota de pesar pela morte do advogado Ubirajara Holanda Cavalcanti
Júnior, de 25 anos. Ele morreu em um acidente automobilístico no
município de Salgueiro (PE), na manhã desta ...
<http://tribunadonorte.com.br/noticia/oab-emite-nota-de-pesar-por-morte-de-advogado/190355>
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Falso advogado é preso em julgamento militar em Porto Alegre
Jornal do Brasil
Um homem foi preso em flagrante nesta quarta-feira ao tentar se passar por
advogado e defender um oficial militar em um julgamento na 2ª Auditoria da
Justiça Militar, em Porto Alegre. Carlos Rafael Santos de Oliveira, 40
anos, chegou a fazer uma ...
<http://www.jb.com.br/pais/noticias/2011/07/27/falso-advogado-e-preso-em-julgamento-militar-em-porto-alegre/>
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Caso Bruno: Juíza acusada de extorsão é afastada das funções
O Dia Online (liberação de imprensa)
O ex-advogado do jogador, Robson Pinheiro, também é suspeito. O deputado
Rogério Correia (PT) sugeriu também a criação de uma CPI para apurar as
denúncias contra a magistrada, advogados eo titular do Departamento de
Homicídios e Proteção à Pessoa de ...
<http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/7/caso_bruno_juiza_acusada_de_extorsao_e_afastada_das_funcoes_180778.html>
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=== Web - 1 resultado novo para [Advogados] ===

Decisão do INSS não isenta pagamento de advogados | Leis e Negócios
Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada em
fevereiro deste ano, que equiparou os segurados do INSS com ou sem ação
na Justiça,
<http://colunistas.ig.com.br/leisenegocios/2011/07/26/decisao-do-inss-nao-isenta-pagamento-de-advogados/>

Alerta enviado uma vez por dia pelo Google.
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=== Notícias - 9 resultados novos para [Advogados] === Copianço na Ordem dos Advogados Sol Treze advogados estagiários foram apanhados a copiar durante os exames em Lisboa, quando usavam manuais de consulta com anotações próprias. As provas foram anuladas pela Ordem dos Advogados (OA), mas os estagiários terão direito a repetir o exame no ... < http://sol.sapo.pt/inicio/ Soc iedade/Interior.aspx? content_ id=25296 > Veja todos os artigos sobre este tópico: < http://news.google.com.br/ new s/story?ncl=http://sol. sapo. pt/inicio/Sociedade/ Interior. aspx%3Fcontent_id% 3D25296&hl= pt-BR&geo=br > ADVOGADOS garantem: Correia Lima não está 'escondido' 180graus.com Os advogados do ex-coronel José Viriato Correia Lima, Márcio Araújo Mourão e Wendell Oliveira, rebateram as especulações de que o seu cliente está 'escondido' e garantem que ele irá se reapresentar na próxima quarta-feira, dia 3 de Agosto, às 17hs, ... < http://180graus.com/...

Abordagem Legal para Problemas de Bar, Higiene e Violência em Sumaré

Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de...

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de "corno" sem provas pode configurar um crime contra a honra. No Brasil, isso se enquadra em: Injúria: Dizer algo desonroso ou que atinge a dignidade da pessoa. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa. A embriaguez não exclui a responsabilidade, mas pode ser considerada uma atenuante em alguns casos, dependendo do juiz e das circunstâncias. O que a pessoa ofendida pode fazer: Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): É o primeiro passo para formalizar a queixa. Representação Criminal: A vítima precisa manifestar o desejo de que o ofensor seja processado criminalmente. O prazo para fazer isso é de seis meses a partir do conhecimento da autoria do crime. Processo Judicial: Com base no B.O. e na representação, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia ou a própria vítima pode iniciar uma queixa-crime. Ação de Indenização por Danos Morais: Além da esfera criminal, a pessoa ofendida pode entrar com uma aç...