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Paraiba.com.br Advogado diz que prefeito cassado na Paraíba não teve direito  de  ... Globo.com - 37 minutos atrás Segundo o advogado que representa Pereira, ele não teve  direito  de apresentar defesa durante o processo que resultou na sua cassação. O advogado ... O Supremo limita o  direito  ao protesto na Venezuela EL PAÍS Brasil - 38 minutos atrás A sentença, que interpreta, a pedido de um prefeito chavista, o artigo 68 da Constituição e 41, 43, 44, 46 e 50 da Lei de Partidos Políticos, limita o  direito  à ... MSN Ex-diretor da Petrobras escreve carta afirmando que foi ameaçado  ... Globo.com - 25 minutos atrás Segundo Fernandes, o ex-diretor da Petrobras não teve  direito  ao banho higiênico e de sol e de fazer exercícios físicos durante o feriado prolongado. Ele ainda ... Promotor de Justiça » MPPE publica edital...

Defensoria abre na 2ª feira inscrições para o 7° Mutirão do  Direito  a  ... Correio de Uberlândia - 12 minutos atrás A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais abre, na próxima segunda-feira (28), inscrições gratuitas para o 7° Mutirão do  Direito  a Ter Pai, uma ação ... DCI Dilma sanciona Marco Civil da Internet DireitoNet - 16 minutos atrás A aprovação abre caminho para que os internautas brasileiros possam ter garantido o  direito  à privacidade e à não discriminação do tráfego de conteúdos. Venezuela proíbe manifestações sem autorização Jornal do Comércio - 34 minutos atrás A Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela determinou que o direito  de manifestação não é um  direito  absoluto. Com isso, a polícia ... Madson, ainda sem destino definido, será emprestado pelo Bahia Bahia Noticias - Samuel Celestino...