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=== Notícias - 1 resultado novo para [Professores de Direito] ===

Seminário debaterá novos desafios do Direito Comercial
Correio do Brasil
Ainda em fase de elaboração, o seminário terá quatro temas
secundários, todos com debatedores credenciados com títulos de
professores e doutores. Uma das coordenadoras do evento, a professora Ana
Frazão, advogada e diretora da Faculdade de Direito da ...
<http://correiodobrasil.com.br/seminario-debatera-novos-desafios-do-direito-comercial/275918/>
Veja todos os artigos sobre este tópico:
<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://correiodobrasil.com.br/seminario-debatera-novos-desafios-do-direito-comercial/275918/&hl=pt-BR&geo=br>

=== Web - 2 resultados novos para [Professores de Direito] ===

Seminário sobre violência em salas de aulas é ... - Guarulhosweb
Durante o seminário houve palestras de procuradores, promotores e
professores de direito. A procuradora de justiça e professora de direito
constitucional e ...
<http://www.guarulhosweb.com.br/gwebnoticia.php?nrnoticia=42180>

SulBahia News - Facisa promove 15° Encontro Pedagógico
... para que eles [os professores] possam conhecer algumas dessas
metodologias mais inovadoras, e, especificamente, trabalhar com os
professores de Direito ...
<http://www.sulbahianews.com.br/ver.php?id=10484>

Alerta enviado uma vez por dia pelo Google.
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Abordagem Legal para Problemas de Bar, Higiene e Violência em Sumaré

Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...

É permitido funcionar um bar sem alvará?

Não, não é permitido o funcionamento de um bar sem alvará. O alvará de funcionamento é um documento obrigatório emitido pela prefeitura que autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Ele garante que o local cumpre as normas de segurança, higiene e zoneamento da cidade. #ÉPermitido 🍻 #BarSemAlvará 🚫 #Legalidade ⚖️ #AlvaráDeFuncionamento 📜 Consequências de funcionar sem alvará: Multas: O estabelecimento pode ser multado pela prefeitura. Interdição: O local pode ser interditado e fechado pela fiscalização. Problemas com o seguro: Em caso de sinistro, a seguradora pode se recusar a pagar a indenização se o estabelecimento não tiver alvará. Responsabilidade civil e criminal: O proprietário pode ser responsabilizado por acidentes ou outros problemas que ocorram no local. Como obter o alvará: O processo para obter o alvará de funcionamento varia de acordo com a cidade e o tipo de estabelecimento. Em geral, é necessário apresentar os seguint...

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