Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais.
Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP:
1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial:
Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica.
Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança.
Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial.
Vigilância Sanitária Municipal de Sumaré: Este órgão é o principal responsável por fiscalizar as condições de higiene e saúde em estabelecimentos comerciais.
Como fazer: Apresente os vídeos que comprovam a prática inadequada de higiene com as fezes do cachorro no bar. Isso pode configurar infração sanitária grave. Relate que as fezes são recolhidas, mas a forma de descarte ou a falta de desinfecção no local da "limpeza" podem gerar contaminação.
Onde: Procure a Secretaria de Saúde de Sumaré ou o setor de Vigilância Sanitária.
Prefeitura Municipal de Sumaré (Fiscalização de Posturas / Meio Ambiente / Uso do Solo):
Fiscalização de Posturas: Para verificar se o bar está cumprindo as normas de convivência, barulho, descarte de resíduos e limpeza da área comum.
Meio Ambiente: Para questões relacionadas ao manejo de resíduos animais em área urbana e possíveis contaminações.
Uso do Solo/Alvará de Funcionamento: Verifique se o bar tem alvará para funcionar no local e se está cumprindo todas as exigências municipais. A reincidência em infrações sanitárias e de postura pode levar à cassação do alvará.
Como fazer: Registre formalmente as denúncias nos canais da prefeitura (ouvidoria, telefone, site).
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Comissão de Proteção e Defesa Animal (se houver na subseção de Sumaré ou região): Embora o foco principal não seja o cachorro, a forma como ele é "manejado" em um ambiente de bar, e a falta de higiene, podem interessar a essa comissão para uma análise de possível maus-tratos ou situação inadequada do animal.
2. A Questão das Ameaças de Morte e Ofensas:
Anexar ao B.O. existente ou fazer novo B.O.: É crucial que você anexe os vídeos das ameaças e ofensas ao boletim de ocorrência já existente ou registre um novo B.O. (se for considerado um novo evento ou intensificação). Isso reforça a sua segurança.
Medidas Protetivas: Diante das ameaças de morte, você pode solicitar medidas protetivas à Justiça. Converse com o Ministério Público ou com um advogado sobre essa possibilidade. Isso pode incluir o afastamento do proprietário do bar de você, ou a proibição de contato.
Guardas Municipais: A discussão com os guardas municipais já indica um comportamento de desrespeito à autoridade. Isso é um ponto negativo para os proprietários do bar e pode reforçar a necessidade de intervenção mais rígida por parte das autoridades. Certifique-se de que isso esteja documentado.
3. Implicações para a Proprietária da Casa (Irmã do Proprietário do Bar):
Sim, pode haver implicações sérias para a proprietária do imóvel, mesmo que ela não seja diretamente a operadora do bar.
Corresponsabilidade: Como proprietária, ela é responsável pelo que acontece em sua propriedade. Se o bar estiver operando de forma irregular (sem alvará, infringindo normas sanitárias, causando transtorno), a prefeitura pode notificá-la, multá-la e até interditar o imóvel.
Ações Cíveis: Você (ou o Ministério Público, em caso de impacto coletivo) pode entrar com ações cíveis contra o bar e, potencialmente, contra a proprietária do imóvel por perturbação do sossego, danos morais (pelas ameaças e ofensas) e risco à saúde pública.
Locação: Se houver um contrato de locação, a proprietária pode estar violando cláusulas que exigem o uso lícito do imóvel ou a observância das normas municipais.
4. Dicas Adicionais:
Mantenha um Registro Detalhado: Anote datas, horários e detalhes de cada incidente, denúncia feita e contato com as autoridades.
Organize suas Provas: Mantenha os vídeos salvos em mais de um lugar e com cópias (pendrive, nuvem, HD externo). Certifique-se de que as datas e horários dos vídeos sejam claros, se possível.
Procure Apoio Jurídico: Contratar um advogado particular é altamente recomendável, pois ele poderá orientá-lo em cada passo, redigir as petições e representá-lo nos processos. Se não tiver condições, procure a Defensoria Pública.
Segurança Pessoal: Diante das ameaças, priorize sua segurança. Evite confrontos diretos e, se as ameaças se intensificarem ou você se sentir em perigo iminente, não hesite em ligar para 190 (PM) novamente.