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Doações eleitorais entram no centro do debate jurídico no Supremo ...
Século
O pleito da Ordem dos Advogados do Brasil é pela extinção do expediente,
mas a medida encontra resistência até mesmo de entidades entre os que
defendem a transparência nos gastos públicos, já que o fim das doações
privadas pode levar à instituição do ...
<http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=17002>
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<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp%3Fid%3D17002&hl=pt-BR&geo=br>

Advogado Inglês Pinto e parcerias regionais
Jornal de Angola
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Inglês Pinto, defende a
criação de mecanismos de cooperação entre os advogados da Comunidade de
Desenvolvimento da África Austral (SADC). Em declarações à agência
Angop, o bastonário referiu que a maior ...
<http://jornaldeangola.sapo.ao/20/0/advogado_ingles_pinto_e_parcerias_regionais>
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Geral - Brasil OAB discute casamento e adoção para casais gays
Regiao Noroeste
Esses são alguns dos direitos que a Ordem dos Advogados do Brasil pretende
estender a homossexuais, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros
e intersexuais. Um anteprojeto de lei e uma PEC (Proposta de Emenda à
Constituição) foram elaborados ...
<http://www.regiaonoroeste.com/portal/materias.php?id=32194>
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OAB promove nesta 5a. e 6a.feira a III Conferencia Estadual dos ...
direitoce
Com a presença do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil,
Ophir Cavalcante, a regional da entidade no Ceará promoverá 5a. e
6a.feira, a III Conferência Estadual dos Advogados. Trata-se, segundo o
presidente da OAB local, ...
<http://www.direitoce.com.br/noticias/51228/OAB+promove+nesta+5a.+e+6a.feira+a+III+Conferencia+Estadual+dos+Advogados.html>
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OAB vai defender sistema de cotas em universidades públicas
Terra Brasil
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai ingressar como amicus curiae
(amigo da Corte) na ação que discute a constitucionalidade dos sistemas
de cotas raciais nas universidades públicas no Supremo Tribunal Federal
(STF). A Arguição de Descumprimento ...
<http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5308725-EI8266,00-OAB+vai+defender+sistema+de+cotas+em+universidades+publicas.html>
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OAB diz que Gameleira não oferece privacidade entre advogado e cliente
Portal do Jornal A Crítica de Campo Grande/MS
A Comissão dos Advogados Criminalista (CAC), da OAB/MS, apresentou nessa
terça-feira (23), o relatório da visita técnica realizada no Centro
Penal Agroindustrial da Gameleira, no último dia 15. Entre as
irregularidades encontradas, está falta de ...
<http://www.acritica.net/index.php?conteudo=Noticias&id=47483>
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Advogado sem dedicação exclusiva consegue horas extras no TST
Consultor Jurídico (liberação de imprensa)
O desrespeito ao Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
rendeu à Disal Administradora de Consórcios S/C Ltda. uma condenação no
Tribunal Superior do Trabalho. A 1ª Turma mandou a empresa pagar horas
extras a um advogado que trabalhava ...
<http://www.conjur.com.br/2011-ago-23/advogado-dedicacao-exclusiva-horas-extras-tst>
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OAB quer Delegacia da Mulher funcionando em tempo integral
Rondo Notícias
O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil,
Hélio Vieira, faz um apelo ao governador Confúcio Moura para incrementar
o funcionamento da delegacia de defesa da Mulher, designando mais
delegados, agentes policiais de ambos os ...
<http://www.rondonoticias.com.br/?noticia,98714,oab-quer-delegacia-da-mulher-funcionando-em-tempo-integral>
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Presidente da OAB-RJ defende "faxina" na polícia
R7
O presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro),
Wadih Damous, considerou “gravíssimas” as declarações do comandante
da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio Duarte, de
que policiais militares podem ter ...
<http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/presidente-da-oab-rj-defende-faxina-na-policia-20110823.html>
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OAB continua recebendo a anuidade, com descontos
PBAgora - A Paraíba o tempo todo
O diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da
Paraíba (OAB-PB), Antônio Gabínio Neto, está informando que a
instituição continua recebendo a anuidade de seus associados, com
descontos, até o final do ano. ...
<http://www.pbagora.com.br/conteudo.php?id=20110823110902&cat=paraiba&keys=oab-continua-recebendo-anuidade-descontos>
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=== Web - 1 resultado novo para [Advogados] ===

OAB/MT cobra espaço para salas dos advogados em prédios públicos €
A Seccional de Mato Grosso da OAB tem cobrado dos órgãos públicos o
cumprimento da legislação que garante espaço em suas dependências para
a “sala.
<http://www.fatonotorio.com.br/noticias/ver/3715/oabmt-cobra-espaco-para-salas-dos-advogados-em-predios-publicos>

Alerta enviado uma vez por dia pelo Google.
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É permitido funcionar um bar sem alvará?

Não, não é permitido o funcionamento de um bar sem alvará. O alvará de funcionamento é um documento obrigatório emitido pela prefeitura que autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Ele garante que o local cumpre as normas de segurança, higiene e zoneamento da cidade. #ÉPermitido 🍻 #BarSemAlvará 🚫 #Legalidade ⚖️ #AlvaráDeFuncionamento 📜 Consequências de funcionar sem alvará: Multas: O estabelecimento pode ser multado pela prefeitura. Interdição: O local pode ser interditado e fechado pela fiscalização. Problemas com o seguro: Em caso de sinistro, a seguradora pode se recusar a pagar a indenização se o estabelecimento não tiver alvará. Responsabilidade civil e criminal: O proprietário pode ser responsabilizado por acidentes ou outros problemas que ocorram no local. Como obter o alvará: O processo para obter o alvará de funcionamento varia de acordo com a cidade e o tipo de estabelecimento. Em geral, é necessário apresentar os seguint...