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Eleição direta na OAB-ES compõe lista sêxtupla
Consultor Jurídico
Pela primeira vez a lista sêxtupla para preencher vaga do quinto
constitucional do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo foi
escolhida por toda a advocacia, em eleição direta, e não apenas pelos
conselheiros seccionais. ...
<http://www.conjur.com.br/2011-ago-03/eleicao-direta-oab-es-compoe-lista-sextupla-vaga-quinto>
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Em ação no Supremo, OAB diz que Defensoria não pode defender empresas
Consultor Jurídico (liberação de imprensa)
O Conselho Federal defende que defensores públicos, além de serem
aprovados no concurso público, devem ter inscrição na OAB para poder
atuar, com base no artigo 1°, I, da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia).
"Isso porque a atividade exercida pelos ...
<http://www.conjur.com.br/2011-ago-02/acao-supremo-oab-defensoria-nao-defender-empresas>
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MOREIRA CRITICA POSTURA DO GOVERNO EM RELAÇÃO À VENDA DE TERRAS A ...
Portal Rondonia
A estimativa é de que, em decorrência da decisão proferida pela
Advocacia Geral da União – AGU (de limitar em 100 módulos fiscais o
quantitativo de terras passíveis de controle estrangeiro), cerca de 37
bilhões de investimentos tenham sido congelados. ...
<http://www.portalrondonia.com/site/moreira,critica,postura,do,governo,em,relacao,a,venda,de,terras,a,estrangeiros,26855.htm>
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TRF-1 cassa liminares que permitiam boicote de médicos a planos de ...
O Rio Branco
A Advocacia-Geral da União conseguiu restabelecer as restrições
determinadas em maio pela Secretaria de Direito Econômico (SDE), do
Ministério da Justiça, à categoria. Elas haviam sido suspensas por
decisão da 9ª Vara Federal de São Paulo, ...
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AGU desiste de quase 400 processos que correm na Justiça do Trabalho
Consultor Jurídico (liberação de imprensa)
A Advocacia-Geral da União desistiu de 395 processos trabalhistas que
tramitam no Tribunal Superior do Trabalho. O movimento é para evitar o
prolongamento desnecessário de ações, poupando os cofres públicos ea
União de “enormes prejuízos”. ...
<http://www.conjur.com.br/2011-ago-03/agu-desiste-400-processos-correm-justica-trabalho>
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Estrangeiros no Brasil
Suinocultura Industrial
Em audiência na subcomissão de terras estrangeiras da Câmara, ontem, o
coordenador de Transferência de Tecnologia Agropecuária do Mapa, Roberto
Lorena, afirmou que as regras atuais, baseadas apenas em um parecer da
Advocacia-Geral da União (AGU), ...
<http://www.suinoculturaindustrial.com.br/PortalGessulli/WebSite/Noticias/estrangeiros-no-brasil,20110803075836_Y_025,20081118093812_F_643.aspx>
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I Congresso Internacional sobre Legislação Desportiva-Trabalhista
Paraná-Online
Em um tão marcante e histórico evento como o Congresso em comento não
poderia faltar e não faltará a representação da advocacia desportiva
paranaense. Como advogado oriundo do Estado do Paraná, estarei
representando a inteligência da "terra dos ...
<http://www.parana-online.com.br/colunistas/334/87237/>
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=== Web - 2 resultados novos para [Advocacia] ===

Erros mostram despreparo para o exercício da advocacia - Imirante.com
Os erros dos candidatos mostram que é preciso uma seleção mínima para
que os diplomados em direito possam exercer a advocacia. Brasília –
“Perca do praso”, ...
<http://colunas.imirante.com/platb/dimas/2011/08/01/erros-mostram-despreparo-para-o-exercicio-da-advocacia/>

Advocacia Geral da União e TRF-2 integrados | JusClip
Advocacia Geral da União e TRF-2 integrados. Do Jornal do Commercio.
01/08/2011 – Será lançada amanhã uma ferramenta que possibilitará a
interposição de ...
<http://jusclip.com.br/advocacia-geral-da-uniao-e-trf-2-integrados/>

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Abordagem Legal para Problemas de Bar, Higiene e Violência em Sumaré

Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de...

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de "corno" sem provas pode configurar um crime contra a honra. No Brasil, isso se enquadra em: Injúria: Dizer algo desonroso ou que atinge a dignidade da pessoa. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa. A embriaguez não exclui a responsabilidade, mas pode ser considerada uma atenuante em alguns casos, dependendo do juiz e das circunstâncias. O que a pessoa ofendida pode fazer: Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): É o primeiro passo para formalizar a queixa. Representação Criminal: A vítima precisa manifestar o desejo de que o ofensor seja processado criminalmente. O prazo para fazer isso é de seis meses a partir do conhecimento da autoria do crime. Processo Judicial: Com base no B.O. e na representação, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia ou a própria vítima pode iniciar uma queixa-crime. Ação de Indenização por Danos Morais: Além da esfera criminal, a pessoa ofendida pode entrar com uma aç...