Pular para o conteúdo principal

Conjur - Professor de Direito em MG se acorrenta na Faculdade contra afastamento

Conjur - Professor de Direito em MG se acorrenta na Faculdade contra afastamento:

'via Blog this'

=== Notícias - 2 resultados novos para [Professores de Direito] ===

Professor de Direito em MG se acorrenta na Faculdade contra ...
Consultor Jurídico (liberação de imprensa)
O advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade de
Uberlândia (UFU) Máricio Alexandre acorrentou-se, simbolicamate, na sala
dos professores da instituição, contra o Conselho Diretor da faculdade,
que o afastou de dar aulas em seis turmas ...
<http://www.conjur.com.br/2011-set-03/professor-direito-mg-acorrenta-faculdade-afastamento>
Veja todos os artigos sobre este tópico:
<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://www.conjur.com.br/2011-set-03/professor-direito-mg-acorrenta-faculdade-afastamento&hl=pt-BR&geo=br>

Professores aprovam 'calendário de lutas' em assembleia
Jornal A Cidade
Professores da rede estadual de São Paulo aprovaram, em assembleia nesta
sexta-feira (2), um calendário de lutas. A principal reivindicação da
categoria é ter direito a 30 dias corridos de férias e não aos 15 dias
em julho e aos outros 15 em janeiro, ...
<http://www.jornalacidade.com.br/editorias/cidades/2011/09/02/professores-aprovam-calendario-de-lutas-em-assembleia.html>
Veja todos os artigos sobre este tópico:
<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://www.jornalacidade.com.br/editorias/cidades/2011/09/02/professores-aprovam-calendario-de-lutas-em-assembleia.html&hl=pt-BR&geo=br>

=== Web - 2 resultados novos para [Professores de Direito] ===

Moacir Pereira » Arquivo » Professores tem direito a 1/3 fériaas ...
Os professores da rede estadual de ensino passam a ter direito a perceber
um terço de férias sobre 60 dias e não com apenas 30 dias. É o que
informam a ...
<http://wp.clicrbs.com.br/moacirpereira/2011/09/01/professores-tem-direito-a-13-feriaas-sobre-60-dias/>

Palestrantes Confirmados VIII Congresso Direito Ambiental e Direito ...
Professores de Direito Ambiental do Brasil. - Dr. Carlos Frederico Marés
de Souza (Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
É ...
<http://www.apdambiental.org.br/congresso/arquivos/palestrantes-confirmados.pdf>

Alerta enviado uma vez por dia pelo Google.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Postagens mais visitadas deste blog

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de...

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de "corno" sem provas pode configurar um crime contra a honra. No Brasil, isso se enquadra em: Injúria: Dizer algo desonroso ou que atinge a dignidade da pessoa. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa. A embriaguez não exclui a responsabilidade, mas pode ser considerada uma atenuante em alguns casos, dependendo do juiz e das circunstâncias. O que a pessoa ofendida pode fazer: Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): É o primeiro passo para formalizar a queixa. Representação Criminal: A vítima precisa manifestar o desejo de que o ofensor seja processado criminalmente. O prazo para fazer isso é de seis meses a partir do conhecimento da autoria do crime. Processo Judicial: Com base no B.O. e na representação, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia ou a própria vítima pode iniciar uma queixa-crime. Ação de Indenização por Danos Morais: Além da esfera criminal, a pessoa ofendida pode entrar com uma aç...

Abordagem Legal para Problemas de Bar, Higiene e Violência em Sumaré

Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...

É permitido funcionar um bar sem alvará?

Não, não é permitido o funcionamento de um bar sem alvará. O alvará de funcionamento é um documento obrigatório emitido pela prefeitura que autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Ele garante que o local cumpre as normas de segurança, higiene e zoneamento da cidade. #ÉPermitido 🍻 #BarSemAlvará 🚫 #Legalidade ⚖️ #AlvaráDeFuncionamento 📜 Consequências de funcionar sem alvará: Multas: O estabelecimento pode ser multado pela prefeitura. Interdição: O local pode ser interditado e fechado pela fiscalização. Problemas com o seguro: Em caso de sinistro, a seguradora pode se recusar a pagar a indenização se o estabelecimento não tiver alvará. Responsabilidade civil e criminal: O proprietário pode ser responsabilizado por acidentes ou outros problemas que ocorram no local. Como obter o alvará: O processo para obter o alvará de funcionamento varia de acordo com a cidade e o tipo de estabelecimento. Em geral, é necessário apresentar os seguint...