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Luciana Lóssio é nomeada ministra do TSE Band

Luciana Lóssio é nomeada ministra do TSE
Band
Luciana Lóssio será a primeira mulher a ocupar uma das vagas destinadas
à advocacia. Com experiência na Justiça Eleitoral, ela advogou nas
eleições gerais de 2010 para a candidata Dilma Rousseff (PT), eleita
presidenta da República. ...
<http://www.band.com.br/noticias/brasil/conteudo.asp?ID=100000462247>
Veja todos os artigos sobre este tópico:
<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://www.band.com.br/noticias/brasil/conteudo.asp%3FID%3D100000462247&hl=pt-BR&geo=br>

Projeto propõe liberação de terras para estrangeiro
Diário do Grande ABC
Nesse ponto, a proposta entra em confronto direto com decisão tomada pelo
governo em agosto do ano passado, quando parecer da Advocacia-Geral da
União mandou aplicar às empresas com controle de capital estrangeiro as
mesmas limitações previstas para os ...
<http://www.dgabc.com.br/News/5919930/projeto-propoe-liberacao-de-terras-para-estrangeiro.aspx>
Veja todos os artigos sobre este tópico:
<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://www.dgabc.com.br/News/5919930/projeto-propoe-liberacao-de-terras-para-estrangeiro.aspx&hl=pt-BR&geo=br>

Índia estuda abertura para escritórios estrangeiros
Consultor Jurídico
A entrada das bancas inglesas em mercados de advocacia de países
estrangeiros é definitivamente a prioridade número um das autoridades da
Justiça britânica e das megabancas daquele país. Depois que o ministro
da Justiça do Reino Unido Kenneth Clarke ...
<http://www.conjur.com.br/2011-out-15/india-estuda-abertura-mercado-escritorios-estrangeiros>
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<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://www.conjur.com.br/2011-out-15/india-estuda-abertura-mercado-escritorios-estrangeiros&hl=pt-BR&geo=br>

A queda da árvore de Natal da Energisa aconteceu em 2008, quando ...
Infonet
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu duas vitórias na Justiça para
obrigar a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S/A, responsável
pela construção da maior árvore de luzes do mundo, a rever as despesas
que o Instituto Nacional do Seguro ...
<http://www.infonet.com.br/noticias/ler.asp?id=119617&titulo=cidade>
Veja todos os artigos sobre este tópico:
<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://www.infonet.com.br/noticias/ler.asp%3Fid%3D119617%26titulo%3Dcidade&hl=pt-BR&geo=br>

Juiz nega pedido de demolição de barracas de Lauro de Freitas
Correio da Bahia
A Justiça negou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público
Federal (MPF) e Advocacia Geral da União (AGU) que pede a demolição das
barracas da orla de Lauro de Freitas. A decisão da 13ª Vara Cível
Federal acompanha a defesa apresentada pela ...
<http://www.correio24horas.com.br/r/artigo/juiz-nega-pedido-de-demolicao-de-barracas-de-lauro-de-freitas/>
Veja todos os artigos sobre este tópico:
<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://www.correio24horas.com.br/r/artigo/juiz-nega-pedido-de-demolicao-de-barracas-de-lauro-de-freitas/&hl=pt-BR&geo=br>

=== Web - 2 resultados novos para [Advocacia] ===

Advocacia-Geral apresenta no STF manifestações em defesa do ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, ao Supremo Tribunal Federal (
STF), manifestações nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs)
nºs 4645 ...
<http://www.uj.com.br/online/noticias/108218/Advocacia-Geral_apresenta_no_STF_manifestacoes_em_defesa_do_Regime_Diferenciado_de_Contratacao>

CIEE CADASTRA ESTUDANTES, PARA ESTÁGIO NA ADVOCACIA ...
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) está convocando estudantes
interessados em estágio, para participar do processo seletivo para
formação de ...
<http://www.jornalbleh.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4081:ciee-cadastra-estudantes-para-estagio-na-advocacia-geral-da-uniao-em-15-estados&catid=9:entretenimento&Itemid=10>

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Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de "corno" sem provas pode configurar um crime contra a honra. No Brasil, isso se enquadra em: Injúria: Dizer algo desonroso ou que atinge a dignidade da pessoa. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa. A embriaguez não exclui a responsabilidade, mas pode ser considerada uma atenuante em alguns casos, dependendo do juiz e das circunstâncias. O que a pessoa ofendida pode fazer: Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): É o primeiro passo para formalizar a queixa. Representação Criminal: A vítima precisa manifestar o desejo de que o ofensor seja processado criminalmente. O prazo para fazer isso é de seis meses a partir do conhecimento da autoria do crime. Processo Judicial: Com base no B.O. e na representação, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia ou a própria vítima pode iniciar uma queixa-crime. Ação de Indenização por Danos Morais: Além da esfera criminal, a pessoa ofendida pode entrar com uma aç...

Abordagem Legal para Problemas de Bar, Higiene e Violência em Sumaré

Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...

É permitido funcionar um bar sem alvará?

Não, não é permitido o funcionamento de um bar sem alvará. O alvará de funcionamento é um documento obrigatório emitido pela prefeitura que autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Ele garante que o local cumpre as normas de segurança, higiene e zoneamento da cidade. #ÉPermitido 🍻 #BarSemAlvará 🚫 #Legalidade ⚖️ #AlvaráDeFuncionamento 📜 Consequências de funcionar sem alvará: Multas: O estabelecimento pode ser multado pela prefeitura. Interdição: O local pode ser interditado e fechado pela fiscalização. Problemas com o seguro: Em caso de sinistro, a seguradora pode se recusar a pagar a indenização se o estabelecimento não tiver alvará. Responsabilidade civil e criminal: O proprietário pode ser responsabilizado por acidentes ou outros problemas que ocorram no local. Como obter o alvará: O processo para obter o alvará de funcionamento varia de acordo com a cidade e o tipo de estabelecimento. Em geral, é necessário apresentar os seguint...