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ONG de direitos humanos denuncia abusos cometido no Egito
Terra Brasil
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou neste domingo a violação da liberdade de expressão e de reunião no Egito durante o governo da Junta Militar, que assumiu o poder após a queda do presidente Hosni Mubarak. ...
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Brasil vence a Argentina com direito a bronca de Serginho em ...
globoesporte.com
Seleção vence em sets diretos (25/22, 25/20 e 25/21), mas não atua bem. Partida fica marcada por discussão entre líbero e treinador na segunda parcial As arquibancadas estavam cheias no ginásio de Hamamatsu, um dos redutos de brasileiros no Japão. ...
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STM faz seminário internacional sobre Direito Militar
Consultor Jurídico
O Superior Tribunal Militar promove, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, o “X Seminário de Direito Militar”, sob a coordenação da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e da juíza-auditora da Auditoria Militar de Brasília, ...
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Alienação parental: Judiciário não deve ser a primeira opção, mas ...
Paraná-Online
Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando espaço no direito de família e, se não detectada e tratada com rapidez, pode ter efeitos catastróficos. "Síndrome da Alienação Parental" (SAP) é o termo proposto pelo ...
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Paraná-Online
Ao extraditar, Estado abre mão do direito de punir
Consultor Jurídico
direito de punir, em termos penais, pertence ao Estado. Historicamente tido como fundamento majoritário do Direito Penal [[i]] , o direito de punir decorreu da própria evolução do Estado, tendo como ponto de partida a Revolução Francesa, ...
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A Justiça estadual na proclamação da República
Paraná-Online
Promulgada nova Constituição, aos 23 de fevereiro de 1893 instalava-se de novo a Corte da Paraíba, desta feita com o nome de Superior Tribunal de Justiça, com cinco desembargadores, quatro deles juízes de Direito eo chefe de Polícia (História do ...
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A Justiça eo Direito nos jornais deste domingo
Consultor Jurídico
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da American Airlines por gesto obsceno do piloto americano Dale Robbin Hersh. Em 2004, ele mostrou o dedo médio a sete agentes da Polícia Federal no desembarque do Aeroporto de Cumbica, ...
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São Paulo é líder em denúncias contra homofobia
R7
Os agressores, Daniel Vieira, 26 anos, estudante de gastronomia, e William Cardoso, 25 anos, estudante de direito, foram identificados nas imagens do circuito de segurança do posto e respondem a processo por lesão corporal. Mais frequente na região da ...
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Marinho Pinto 'viola' Constituição e memorando da troika
Sol
Licenciados em Direito passam a pagar 1500 euros à Ordem dos Advogados para realizar estágio de acesso à profissão. Associação estudantil acusa bastonário de violardireitos constitucionalmente consagrados e recomendações da troika. ...
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ONU condena assassinato de quatro reféns das Farc na Colômbia
AFP
BOGOTÁ, Colômbia — O escritório na Colômbia do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou "energicamente" o assassinato de quatro reféns da guerrilha das Farc, três policiais e um militar, e classificou o ocorrido de crime ...
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AFP
Web5 resultados novos para #Direito
 
De 1.210 cursos de Direito no País, 90 são recomendados pela OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, divulgou nesta quarta feira a edição do Selo OAB de 2011, com a ...
noticias.terra.com.br/.../0,,OI5484960-EI8266,00-De+cursos+...
G1 - Curso de Direito da UEA é o único do AM em lista de qualidade ...
Ordem dos Advogados analisou 1.210 cursos em todo o Brasil. Apenas 90 cursos tiveram resultado satisfatório.
g1.globo.com/.../curso-de-direito-da-uea-e-o-unico-do-am-em...
OAB recomenda 90 dos 1.210 cursos de Direito do País - vida ...
CURITIBA - Dos atuais 1.210 cursos de graduação em Direito do País, só 90 atenderam aos critérios de qualidade propostos pela Ordem dos Advogados.
www.estadao.com.br/.../vidae,oab-recomenda-90-dos-1210-cu...
Direito a herança ... - Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal
Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de ...
www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo...
Somente 11 cursos de Direito em Minas são recomendados pela ...
Lista funciona como uma indicação dos cursos de Direito com melhor qualidade na avaliação da OAB.
amp-mg.jusbrasil.com.br/.../somente-11-cursos-de-direito-em-...

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Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de...

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de "corno" sem provas pode configurar um crime contra a honra. No Brasil, isso se enquadra em: Injúria: Dizer algo desonroso ou que atinge a dignidade da pessoa. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa. A embriaguez não exclui a responsabilidade, mas pode ser considerada uma atenuante em alguns casos, dependendo do juiz e das circunstâncias. O que a pessoa ofendida pode fazer: Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): É o primeiro passo para formalizar a queixa. Representação Criminal: A vítima precisa manifestar o desejo de que o ofensor seja processado criminalmente. O prazo para fazer isso é de seis meses a partir do conhecimento da autoria do crime. Processo Judicial: Com base no B.O. e na representação, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia ou a própria vítima pode iniciar uma queixa-crime. Ação de Indenização por Danos Morais: Além da esfera criminal, a pessoa ofendida pode entrar com uma aç...
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