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ONG de direitos humanos denuncia abusos cometido no Egito
Terra Brasil
A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou neste domingo a violação da liberdade de expressão e de reunião no Egito durante o governo da Junta Militar, que assumiu o poder após a queda do presidente Hosni Mubarak. ...
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Brasil vence a Argentina com direito a bronca de Serginho em ...
globoesporte.com
Seleção vence em sets diretos (25/22, 25/20 e 25/21), mas não atua bem. Partida fica marcada por discussão entre líbero e treinador na segunda parcial As arquibancadas estavam cheias no ginásio de Hamamatsu, um dos redutos de brasileiros no Japão. ...
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STM faz seminário internacional sobre Direito Militar
Consultor Jurídico
O Superior Tribunal Militar promove, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, o “X Seminário de Direito Militar”, sob a coordenação da ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e da juíza-auditora da Auditoria Militar de Brasília, ...
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Alienação parental: Judiciário não deve ser a primeira opção, mas ...
Paraná-Online
Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando espaço no direito de família e, se não detectada e tratada com rapidez, pode ter efeitos catastróficos. "Síndrome da Alienação Parental" (SAP) é o termo proposto pelo ...
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Paraná-Online
Ao extraditar, Estado abre mão do direito de punir
Consultor Jurídico
direito de punir, em termos penais, pertence ao Estado. Historicamente tido como fundamento majoritário do Direito Penal [[i]] , o direito de punir decorreu da própria evolução do Estado, tendo como ponto de partida a Revolução Francesa, ...
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A Justiça estadual na proclamação da República
Paraná-Online
Promulgada nova Constituição, aos 23 de fevereiro de 1893 instalava-se de novo a Corte da Paraíba, desta feita com o nome de Superior Tribunal de Justiça, com cinco desembargadores, quatro deles juízes de Direito eo chefe de Polícia (História do ...
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A Justiça eo Direito nos jornais deste domingo
Consultor Jurídico
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação da American Airlines por gesto obsceno do piloto americano Dale Robbin Hersh. Em 2004, ele mostrou o dedo médio a sete agentes da Polícia Federal no desembarque do Aeroporto de Cumbica, ...
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São Paulo é líder em denúncias contra homofobia
R7
Os agressores, Daniel Vieira, 26 anos, estudante de gastronomia, e William Cardoso, 25 anos, estudante de direito, foram identificados nas imagens do circuito de segurança do posto e respondem a processo por lesão corporal. Mais frequente na região da ...
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Marinho Pinto 'viola' Constituição e memorando da troika
Sol
Licenciados em Direito passam a pagar 1500 euros à Ordem dos Advogados para realizar estágio de acesso à profissão. Associação estudantil acusa bastonário de violardireitos constitucionalmente consagrados e recomendações da troika. ...
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ONU condena assassinato de quatro reféns das Farc na Colômbia
AFP
BOGOTÁ, Colômbia — O escritório na Colômbia do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou "energicamente" o assassinato de quatro reféns da guerrilha das Farc, três policiais e um militar, e classificou o ocorrido de crime ...
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AFP
Web5 resultados novos para #Direito
 
De 1.210 cursos de Direito no País, 90 são recomendados pela OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, divulgou nesta quarta feira a edição do Selo OAB de 2011, com a ...
noticias.terra.com.br/.../0,,OI5484960-EI8266,00-De+cursos+...
G1 - Curso de Direito da UEA é o único do AM em lista de qualidade ...
Ordem dos Advogados analisou 1.210 cursos em todo o Brasil. Apenas 90 cursos tiveram resultado satisfatório.
g1.globo.com/.../curso-de-direito-da-uea-e-o-unico-do-am-em...
OAB recomenda 90 dos 1.210 cursos de Direito do País - vida ...
CURITIBA - Dos atuais 1.210 cursos de graduação em Direito do País, só 90 atenderam aos critérios de qualidade propostos pela Ordem dos Advogados.
www.estadao.com.br/.../vidae,oab-recomenda-90-dos-1210-cu...
Direito a herança ... - Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal
Direito a herança em união homoafetiva tem repercussão geral reconhecida. O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de ...
www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo...
Somente 11 cursos de Direito em Minas são recomendados pela ...
Lista funciona como uma indicação dos cursos de Direito com melhor qualidade na avaliação da OAB.
amp-mg.jusbrasil.com.br/.../somente-11-cursos-de-direito-em-...

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Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo:  #ProteçãoAoIdoso👵👴  #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫  #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...

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"Um idoso de 70 anos foi vítima de ofensas e ameaças de morte por um grupo de cinco pessoas embriagadas em Sumaré.  Compreendo a situação difícil que seu familiar está enfrentando. O barulho excessivo, as ofensas e as ameaças de morte são inaceitáveis e precisam ser tratados com seriedade. Aqui estão algumas medidas que vocês podem tomar para proteger o idoso e resolver o problema: 1. Registre um Boletim de Ocorrência (BO): Vá à delegacia mais próxima e registre um BO detalhado, relatando todas as ocorrências de barulho, ofensas e ameaças. Apresente as gravações como prova das ameaças e ofensas. Mencione que o idoso reside no local desde 1979 e que o bar abriu há apenas 6 meses, causando perturbação do sossego. Destaque a idade do idoso (70 anos) e o fato de que ele se sente encurralado e com medo. 2. Acione a Polícia Militar (PM): Em caso de barulho excessivo ou novas ameaças, ligue para o 190 e solicite a presença da PM. Informe que já existe um BO registrado sobre o caso...

Residimos aqui neste local desde 1979, foi muito bom até montar um bar...

Prezado(a) vizinho(a), compreendo a gravidade da situação que você e sua esposa estão enfrentando. É inaceitável que o bar em frente à sua casa tenha causado tanto transtorno e insegurança. #Residência 🏡  #Desde1979 📅 #Memórias 🕰️ #Bar 🍻 #Local 🍽️ #BoasExperiências 😊  #HistóriasDeVida 📖 #Comunidade 🌆 Próximos passos e possíveis soluções: Reforço da segurança: Continue registrando todos os incidentes em boletins de ocorrência (B.O.) detalhados, incluindo datas, horários, nomes dos envolvidos (se possível) e descrições dos fatos. Os vídeos que você possui são provas valiosas. Certifique-se de guardá-los em local seguro e apresentá-los à polícia e à prefeitura quando necessário. Considere instalar câmeras de segurança adicionais e iluminação externa para aumentar a segurança da sua propriedade. Ações junto à prefeitura: Reúna todos os documentos e provas (B.O.s, vídeos, fotos, etc.) para formalizar uma reclamação na prefeitura. Solicite uma fiscalização do ba...