| Oposição síria se une contra Assad G1.com.br Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
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| A Justiça eo Direito nos jornais deste sábado Consultor Jurídico O Tribunal de Justiça de São Paulo fez pagamentos irregulares a 118 juízes que somaram cerca de R$ 1 milhão nos anos de 2009 e 2010, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo. As verbas resultaram de uma conversão indevida de dias de folga, ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
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| Inclusão social eo direito ao trabalho Diário de Marília Um método que poderá proporcionar uma apreciação da inclusão social de todos os segmentos da sociedade, tendo como referência, aqui neste artigo, o direito como função promocional da pessoa humana. É necessário checar se os objetivos do Estado vão ao ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Troca de produtos, saiba os direitos do lojista e comprador Jornal Cidade - Rio Claro Decorrido este prazo e não tendo sido apresentada uma alternativa (como o reparo, a troca por mercadoria equivalente ou ainda o abatimento proporcional do preço), o consumidor terá o direito de solicitar a devolução do seu dinheiro, com o efetivo ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| A crise e o direito Correio da Manhã Estamos no momento em que as economias do Ocidente derrapam eo horizonte do nosso Direito plana entre limites cada vez mais estreitos. E agora José – perguntaria Cardoso Pires – que portas se abrirão ou se fecharão no futuro do direito? ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Discriminação contra estrangeiros preocupa a Europa Consultor Jurídico A percepção da efetividade da Justiça e do respeito ao Estado de Direito tende a ser maior nos países da Europa Ocidental e da América do Norte (com exceção do México, que foi incluído no grupo de países latinos) do que nos países das demais regiões do ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Supremo vai discutir se uso de drogas é crime ou direito individual 180graus.com No entender da defensoria, o dispositivo da lei contraria o direito à intimidade e à vida privada, conforme o que estabelece o inciso X do artigo 5º da Constituição. O porte de drogas para uso próprio não seria lesivo, e, portanto, ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Ministério da Cultura paga ao Ecad por download de músicas Advfn “Como ainda não temos no Brasil dispositivo de lei específico que regulamente esta situação, a entidade se aproveita desta lacuna”, analisa o advogado Nehemias Gueiros Jr., especialista em direito autoral e direito da internet. ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
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| Direito digital é tema de entrevista no YouTube - Notícias STF :: STF ... Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o ... www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo... | ||
| Transporte pode tornar-se direito social previsto na Constituição ... A Câmara analisa proposta que prevê a inclusão do transporte no grupo de direitossociais, destinados a todas as pessoas, estabelecidos pela Constituição ... www2.camara.gov.br/.../207502-TRANSPORTE-PODE-TOR... | ||
| Conjur - Segunda Leitura: Por uma corte latinoamericana de Direito ... Consultor Jurídico - Colunas, 25/12/2011 - Segunda Leitura: Por uma corte latinoamericana de Direito Ambiental [Ambiental, Judiciário, Internacional] www.conjur.com.br/.../por-uma-corte-latinoamericana-direito-... | ||
| IBDFAM - Notícias - Direito à identidade Sofrer discriminação porque a identidade psíquica e social não condiz com o nome e o sexo registrados na certidão de nascimento é a realidade vivida pela ... www.ibdfam.org.br/?noticias&noticia=4704 | ||
| Brasil: Sertão Mobiliza-se Pelo Direito de Construir Cisternas de ... O programa de cisternas é reconhecido internacionalmente “como referência de gestão e inclusão social no campo do acesso à água e do direito à segurança ... pt.globalvoicesonline.org/.../brasil-sertao-mobiliza-se-pelo-dir... |