CCJ assegura direito de defesa de Demóstenes
Diário do Grande ABC
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,
Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça que não vai tirar o
direito de defesa de nenhum parlamentar. Em uma referência ao senador
Demóstenes Torres (ex-DEM, sem ...
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Empregado demitido tem direito a até 90 dias de aviso prévio
O POVO Online
Uma das principais angústias de qualquer trabalhador surge entre o momento
em que é avisado que será demitido e o ingresso em um novo emprego é
saber: quais meus direitos? Além de todas as dúvidas e inseguranças que
castigam o empregado, ...
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Qualificação em Direito no exterior é tendência
Inteligemcia (liberação de imprensa)
Cursos garantem diferencial competitivo. O Ministério da Educação
informa: o acesso à faculdade dobrou na última década. Já o mercado
[...]
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Garantia de direitos fundamentais desde a infância previne ...
Século
A presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Criad), Nilda Maria Turra Ferreira, diz que pensar que a
solução para o problema da criminalidade entre adolescentes é a
redução da maioridade penal é, no mínimo, ...
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