Pular para o conteúdo principal
Direito (258)


 Vade Mecum Compacto Saraiva 2010 
Editora Saraiva
2010DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 9,90
 Vade Mecum Acadêmico de Direito 
Anne Joyce Angher
2009DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 7,50
 Previdência Social Anotada 
Anníbal Fernandes
1993DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 5,00
 Série Cidadania Novo Guia de Planos de... 
Andrea Lazzarini Salazar e Karina Grou
2007DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 7,00
 A Previdência Social na Prática Forense 
Bruno Mattos e Silva
1999DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 10,00
 Lei Orgânica da Polícia do Estado de S... 
Jair Lot Vieira
1996DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 5,60
 Direito Previdenciário Brasileiro 
Feijó Coimbra
n/dDireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 7,90
 Código Processo Civil Comentado e Legi... 
Nelson Nery Júnior / Rosa Maria de Andrade Nery
2002DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 16,90
 Vade Mecum Saraiva Compacto 2009 
Editora Saraiva
2009DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 35,00
 Clt Saraiva Acadêmica Constituição Federal 
Antonio Luiz de Toledo Pinto
2007DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 5,00
 Código de Processo Penal e Constituiçã... 
Antonio Luiz de Toledo Pinto
2006DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 4,99
 Código de Processo Civil 
Antonio Luiz de Toledo Pinto
2006DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 4,99
 Código Penal e Constituição Federal 
Antonio Luiz de Toledo Pinto
2006DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 4,50
 Código Civil 
Antonio Luiz de Toledo Pinto
2005DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 4,99
 Código Comercial e Constituição Federal 
Antonio Luiz de Toledo Pinto
2006DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 4,99
 Lei Antitóxicos Anotada 
Damásio E. de Jesus
1995DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 1,90
 Tratado Geral da Arbitragem Interno 
J. E. Carreira Alvim
2000DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 60,00
 Ação Ambiental Trabalhista 
Evanna Soares
2004DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 67,50
 Código de Obras e Legislação e Complem... 
Guia Informativo Municipal
1953DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 10,00
 Código de Trânsito Brasileiro 
Sest / Senat
2009DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 14,90
 Programa de Direito Romano 
Irineu de Souza Oliveira
1998DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 8,50
 Curso Tti Direito e Legislação Módulo I 
Ebrae
1999DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 5,00
 Curso Tti Direito e Legislação Módulo II 
Ebrae
1999DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 5,00
 Responsabilidade Objetiva do Estado pe... 
Francisco Fernandes de Araújo
1999DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 12,00
 Curso de Direito Comercial Volume 1 
Rubens Requiao
1979DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 5,00
 Código de Processo Civil e Legislação ... 
Theotonio Negrão
1991DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 5,00
 Manual do Processo de Execução 
Araken de Assis
1996DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 5,00
 Comentários À Constituição Brasileira 
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
1984DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 3,00
 Teoria e Prática do Processo de Execução 
Orlando Fida e Carlos A. M. Guimarães
n/dDireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 4,50
 Exame de Ordem - Civil - Processo Civil 
Wagner Veneziani da Costa
1994DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 3,90
 Curso de Direito Internacioal Público ... 
Celso D. Albuquerque Mello
1986DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 3,00
 Curso de Direito Internacioal Público ... 
Celso D. Albuquerque Mello
1986DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 5,00
 Tratado de Direito Internacional Priva... 
Wilson de Souza Campos Batalha
1977DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 15,00
 Concurso Público para Delegado de Polí... 
Apostilas Solução
n/dDireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 15,00
 Iniciação e Formação do Advogado Crimi... 
Laercio Laurelli
1998DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 7,00
 Nocoes de Prevencao e Controle de Perd... 
José da Cunha Tavares
1996DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 14,00
 Curso de Direito Civil 
Washington de Barros Monteiro
1999DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 8,00
 Lei de Responsabilidade Fiscal 
Coleção Saraiva de Legislação
2001DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 8,00
 Lei de Execução Penal 
Coleção Saraiva de Legislação
1999DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 5,00
 Código de Proteção e Defesa do Consumidor 
Coleção Saraiva de Legislação
1999DireitoSebo Vitória RégiaSPR$ 9,00

Postagens mais visitadas deste blog

Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode

Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo:  #ProteçãoAoIdoso👵👴  #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫  #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...

"Um idoso de 70 anos foi vítima de ofensas e ameaças de morte por um grupo de cinco pessoas...

"Um idoso de 70 anos foi vítima de ofensas e ameaças de morte por um grupo de cinco pessoas embriagadas em Sumaré.  Compreendo a situação difícil que seu familiar está enfrentando. O barulho excessivo, as ofensas e as ameaças de morte são inaceitáveis e precisam ser tratados com seriedade. Aqui estão algumas medidas que vocês podem tomar para proteger o idoso e resolver o problema: 1. Registre um Boletim de Ocorrência (BO): Vá à delegacia mais próxima e registre um BO detalhado, relatando todas as ocorrências de barulho, ofensas e ameaças. Apresente as gravações como prova das ameaças e ofensas. Mencione que o idoso reside no local desde 1979 e que o bar abriu há apenas 6 meses, causando perturbação do sossego. Destaque a idade do idoso (70 anos) e o fato de que ele se sente encurralado e com medo. 2. Acione a Polícia Militar (PM): Em caso de barulho excessivo ou novas ameaças, ligue para o 190 e solicite a presença da PM. Informe que já existe um BO registrado sobre o caso...

Residimos aqui neste local desde 1979, foi muito bom até montar um bar...

Prezado(a) vizinho(a), compreendo a gravidade da situação que você e sua esposa estão enfrentando. É inaceitável que o bar em frente à sua casa tenha causado tanto transtorno e insegurança. #Residência 🏡  #Desde1979 📅 #Memórias 🕰️ #Bar 🍻 #Local 🍽️ #BoasExperiências 😊  #HistóriasDeVida 📖 #Comunidade 🌆 Próximos passos e possíveis soluções: Reforço da segurança: Continue registrando todos os incidentes em boletins de ocorrência (B.O.) detalhados, incluindo datas, horários, nomes dos envolvidos (se possível) e descrições dos fatos. Os vídeos que você possui são provas valiosas. Certifique-se de guardá-los em local seguro e apresentá-los à polícia e à prefeitura quando necessário. Considere instalar câmeras de segurança adicionais e iluminação externa para aumentar a segurança da sua propriedade. Ações junto à prefeitura: Reúna todos os documentos e provas (B.O.s, vídeos, fotos, etc.) para formalizar uma reclamação na prefeitura. Solicite uma fiscalização do ba...