Getúlio Vargas: Reforma Urbana; o direito à cidadeVermelho
As manifestações de junho e julho, entre outras bandeiras, apontaram para o direito à cidade, à mobilidade e a gestão democrática em nossas cidades.
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| TAMANHO DA LETRAEstado de Minas
Quando o galo canta, às cinco da manhã, é hora de Paulo César Santos Maia, de 17 anos, pular da cama. A mãe dele já está de pé desde as 4h30, para ...
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| Vestibular 2014/1 da FACTO aceita inscrições até este domingoVestibular Brasil Escola
O processo seletivo oferta 600 vagas entre os cursos de Administração, Agronomia, Ciências Contábeis, Tecnologia em Gestão Ambiental, Direito, Engenharia ...
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| John Hart Ely ea crítica ao controle de constitucionalidadeConsultor Jurídico
Essa intrigante questão é sugerida no conjunto de conclusões de um dos mais importantes livros de Direito Constitucional escritos na segunda metade do ...
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| Advogados defendem unificação do processo eletrônicoConsultor Jurídico
Para o professor de Direito Tributário da USP, Heleno Taveira Torres, cabe justamente ao CNJ o papel de uniformização das relações entre os diferentes ...
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| Um filho pode receber uma herança maior que seus irmãos?EXAME.com
*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do ... Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para ...
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Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de "corno" sem provas pode configurar um crime contra a honra. No Brasil, isso se enquadra em: Injúria: Dizer algo desonroso ou que atinge a dignidade da pessoa. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa. A embriaguez não exclui a responsabilidade, mas pode ser considerada uma atenuante em alguns casos, dependendo do juiz e das circunstâncias. O que a pessoa ofendida pode fazer: Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): É o primeiro passo para formalizar a queixa. Representação Criminal: A vítima precisa manifestar o desejo de que o ofensor seja processado criminalmente. O prazo para fazer isso é de seis meses a partir do conhecimento da autoria do crime. Processo Judicial: Com base no B.O. e na representação, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia ou a própria vítima pode iniciar uma queixa-crime. Ação de Indenização por Danos Morais: Além da esfera criminal, a pessoa ofendida pode entrar com uma aç...