Getúlio Vargas: Reforma Urbana; o direito à cidadeVermelho
As manifestações de junho e julho, entre outras bandeiras, apontaram para o direito à cidade, à mobilidade e a gestão democrática em nossas cidades.
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| TAMANHO DA LETRAEstado de Minas
Quando o galo canta, às cinco da manhã, é hora de Paulo César Santos Maia, de 17 anos, pular da cama. A mãe dele já está de pé desde as 4h30, para ...
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| Vestibular 2014/1 da FACTO aceita inscrições até este domingoVestibular Brasil Escola
O processo seletivo oferta 600 vagas entre os cursos de Administração, Agronomia, Ciências Contábeis, Tecnologia em Gestão Ambiental, Direito, Engenharia ...
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| John Hart Ely ea crítica ao controle de constitucionalidadeConsultor Jurídico
Essa intrigante questão é sugerida no conjunto de conclusões de um dos mais importantes livros de Direito Constitucional escritos na segunda metade do ...
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| Advogados defendem unificação do processo eletrônicoConsultor Jurídico
Para o professor de Direito Tributário da USP, Heleno Taveira Torres, cabe justamente ao CNJ o papel de uniformização das relações entre os diferentes ...
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| Um filho pode receber uma herança maior que seus irmãos?EXAME.com
*Rodrigo da Cunha Pereira é advogado, mestre e doutor em direito civil e presidente do ... Envie suas dúvidas sobre direito de família, herança e doações para ...
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Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...