| Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória
A ministra Delaíde Miranda Arantes destacou durante o julgamento do processo que a trabalhadora faz jus à estabilidade provisória, pois estava ...
| ||
| Corte da UE deve validar burla ao Exame de Ordem
Dentro da União Europeia, estudar Direito em um país, obter o registro de advogado em outro e voltar para atuar em casa é direito de todo cidadão ...
| ||
| Cejurr sorteará 20 bolsas aos acadêmicos que prestigiarem a palestra DireitoPenal
Os acadêmicos que prestigiarem a palestra “Direito Penal da Sociedade: Qual a missão do DireitoPenal?”, ministrada pelo professor Edilson ...
| ||
| Mesmo com súmula, regulamentos do Fisco ainda confundem
... somente produz efeitos a partir de sua publicação (Precedentes das Turmas de Direito Público: EDcl nos EDcl no REsp 623.335/PR, Rel. Ministra ...
| ||
| WEB | ||
| Suspensa decisão que estendeu direito a ... - Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal
Suspensa decisão que estendeu direito a trabalhador avulso em desconformidade com a SV 10. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal ...
|
Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...