direito

Trabalhadora que engravidou antes de ser contratada terá direito a estabilidade provisória TudoRondônia.com A ministra Delaíde Miranda Arantes destacou durante o julgamento do processo que a trabalhadora faz jus à estabilidade provisória, pois estava ...
	Corte da UE deve validar burla ao Exame de Ordem CBN Foz Dentro da União Europeia, estudar Direito em um país, obter o registro de advogado em outro e voltar para atuar em casa é direito de todo cidadão ...
	Cejurr sorteará 20 bolsas aos acadêmicos que prestigiarem a palestra DireitoPenal Jornal Boa Vista Agora Os acadêmicos que prestigiarem a palestra “Direito Penal da Sociedade: Qual a missão do DireitoPenal?”, ministrada pelo professor Edilson ...
	Mesmo com súmula, regulamentos do Fisco ainda confundem CBN Foz ... somente produz efeitos a partir de sua publicação (Precedentes das Turmas de Direito Público: EDcl nos EDcl no REsp 623.335/PR, Rel. Ministra ...
	WEB
	Suspensa decisão que estendeu direito a ... - Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal stf.jus.br Suspensa decisão que estendeu direito a trabalhador avulso em desconformidade com a SV 10. O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal ...

Postagens mais visitadas deste blog

=== Notícias - 9 resultados novos para [Advogados] === Copianço na Ordem dos Advogados Sol Treze advogados estagiários foram apanhados a copiar durante os exames em Lisboa, quando usavam manuais de consulta com anotações próprias. As provas foram anuladas pela Ordem dos Advogados (OA), mas os estagiários terão direito a repetir o exame no ... < http://sol.sapo.pt/inicio/ Soc iedade/Interior.aspx? content_ id=25296 > Veja todos os artigos sobre este tópico: < http://news.google.com.br/ new s/story?ncl=http://sol. sapo. pt/inicio/Sociedade/ Interior. aspx%3Fcontent_id% 3D25296&hl= pt-BR&geo=br > ADVOGADOS garantem: Correia Lima não está 'escondido' 180graus.com Os advogados do ex-coronel José Viriato Correia Lima, Márcio Araújo Mourão e Wendell Oliveira, rebateram as especulações de que o seu cliente está 'escondido' e garantem que ele irá se reapresentar na próxima quarta-feira, dia 3 de Agosto, às 17hs, ... < http://180graus.com/...

Abordagem Legal para Problemas de Bar, Higiene e Violência em Sumaré

Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de...

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de "corno" sem provas pode configurar um crime contra a honra. No Brasil, isso se enquadra em: Injúria: Dizer algo desonroso ou que atinge a dignidade da pessoa. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa. A embriaguez não exclui a responsabilidade, mas pode ser considerada uma atenuante em alguns casos, dependendo do juiz e das circunstâncias. O que a pessoa ofendida pode fazer: Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): É o primeiro passo para formalizar a queixa. Representação Criminal: A vítima precisa manifestar o desejo de que o ofensor seja processado criminalmente. O prazo para fazer isso é de seis meses a partir do conhecimento da autoria do crime. Processo Judicial: Com base no B.O. e na representação, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia ou a própria vítima pode iniciar uma queixa-crime. Ação de Indenização por Danos Morais: Além da esfera criminal, a pessoa ofendida pode entrar com uma aç...