O dia em que o romance em cadeia virou cadeia sem romance
Contudo, diante da redação do artigo 37 da LEP, os condenados ao regime inicial semiaberto teriam cerceado o direito ao exercício de atividade laboral. Afinal ...Projeto prevê fim da regra usada por Barbosa para negar trabalho a ...
... o artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), os presos do semiaberto devem cumprir um sexto da pena antes de ter direito a deixar a prisão para trabalhar.STF avança para regular terceirização de mão de obra Os ministros ...
Na avaliação do advogado Marcello Badaró, chefe do Departamento de Direito do Trabalho do escritório que representa a Cenibra, a decisão é fundamental ...Fiscais voltam a flagar trabalho escravo em oficina de grife em SP
... trabalhista que deu origem à ordem de bloqueio, se existir referida ação, não poderá exercer plenamente o seu direito de defesa”, ressalta o comunicado.Paulo Bento: «Críticas de Pinto da Costa não limitam o meu trabalho»
Sei separar muito bem de onde vêm as críticas e porque é que elas aparecem. Mas eu também tenho um direito: o de me defender e isso fá-lo-ei sempre que ...Owen aposta nos garotos ingleses: "Algo mágico pode acontecer"
A receita para estrear com o pé direito, segundo ele, é simples: atacar. Mesmo que o rival da estreia seja a poderosa, e famosa por sua defesa forte, Itália.A Copa ea avenida
Tornam imprescindível, pois, a intervenção do poder público para regulamentar, no tempo e no espaço, o exercício do direito de manifestação para que não ...Trabalhadores assinam lay-off com termo 'voluntária'
Para o coordenador do curso de Direito do Mackenzie de Campinas, Claudinor Roberto Barbiero, tendo em vista que o lay-off não é uma adesão voluntária, ...Nagem rasga o código do consumidor, reclama jovem
“Tanto a consumidora tem o direito de trocar o equipamento, quanto o de estornar a compra, respeitando o CDC”. Com essa defesa o representante da ...Santos quer negociar Cícero, na mira do Flu e do México. Outros ...
O meia Wagner e o lateral-direito Bruno são os mais cotados. O atacante Rafael Sobis é outra opção estudada, mas mais difícil. Contudo, não é só com Cícero ...
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