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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira - #direito


  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
    Consultor Jurídico

    O Tribunal Administrativo regional da província do Lácio (TAR), em Roma, julgou improcedente o recurso apresentado pela defesa de Henrique ...

  • Roberto Carlos conquista direito de falar em caso de biografias não autorizadas no STF
    Diário de Pernambuco

    O cantor, que já vetou uma biografia sobre ele em 2007 (Roberto Carlos em detalhes, de Paulo Cesar de Araújo), defende o direito à intimidade e a ...
    Roberto Carlos conquista direito de falar no STF - UAI
    Instituto de Roberto Carlos participará de julgamento sobre biografias - Globo.com

  • Cursos Top da USP, como Medicina e Direito, recebem menos alunos da rede pública
    Estado de Minas

    São Paulo, 04 - A proporção de calouros da rede pública nos cursos de baixa concorrência da Universidade de São Paulo (USP) é quase o dobro da ...

  • CCBB do Rio sedia evento de leitura acessível e direito à informação
    Rede Brasil Atual

    Por isso, a ONG Escola da Gente - Comunicação em Inclusão desenvolveu o projeto “Todas as pessoas têm direito a conhecer todas as histórias ...

  • Serena vira com direito a pneu e vai à 24ª final de Grand Slam na carreira
    R7

    Paris, 4 jun (EFE).- Mesmo debilitada visivelmente, a americana Serena Williams conquistou nesta quinta-feira a quarta vitória de virada nesta edição ...

  • Serena vira para cima de suíça com direito a 'pneu' e fará final em Paris
    ESPN.com.br

    Bicampeã de Roland Garros, Serena Williams irá disputar mais uma final de Grand Slam. Mesmo aparentando algum incomodo e certo desânimo por ...

  • XIV Congresso Internacional de Direito Tributário abre inscrições
    Consultor Jurídico

    Com o tema “Tributação: Desafios e Oportunidades em tempo de crise”, o XIV Congresso Internacional deDireito Tributário de Pernambuco ...

  • Huambo: Doze estudantes da Faculdade de Direito participam no concurso do Tribunal Simulado
    AngolaPress

    Huambo - Doze estudantes do 3º e 4º ano da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), no Huambo, participam desde, ...

  • Alunos com deficiência terão direito de estudar em escola perto de onde moram
    Alagoas 24 Horas

    A Câmara de Vereadores de Maceió aprovou na tarde desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei n° 1.488/2015 proposto pela vereadora Silvania ...

  • Casais de detentos gays dizem 'sim' em presídio de Cuiabá: 'Temos direito'
    Globo.com

    A celebração, acompanhada pelo G1, aconteceu em um dos refeitórios da unidade, comdireito a músicas românticas e uma singela festa com bolo ...
    Detentos gays se casam em presídio: "Nós temos direito também" - Meionorte.com
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    Local: Av.7 de Setembro, 1048 - Vila Menuzzo, Sumaré - SP, 13171-505, Brasil

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    Residimos aqui neste local desde 1979, foi muito bom até montar um bar...

    Prezado(a) vizinho(a), compreendo a gravidade da situação que você e sua esposa estão enfrentando. É inaceitável que o bar em frente à sua casa tenha causado tanto transtorno e insegurança. #Residência 🏡  #Desde1979 📅 #Memórias 🕰️ #Bar 🍻 #Local 🍽️ #BoasExperiências 😊  #HistóriasDeVida 📖 #Comunidade 🌆 Próximos passos e possíveis soluções: Reforço da segurança: Continue registrando todos os incidentes em boletins de ocorrência (B.O.) detalhados, incluindo datas, horários, nomes dos envolvidos (se possível) e descrições dos fatos. Os vídeos que você possui são provas valiosas. Certifique-se de guardá-los em local seguro e apresentá-los à polícia e à prefeitura quando necessário. Considere instalar câmeras de segurança adicionais e iluminação externa para aumentar a segurança da sua propriedade. Ações junto à prefeitura: Reúna todos os documentos e provas (B.O.s, vídeos, fotos, etc.) para formalizar uma reclamação na prefeitura. Solicite uma fiscalização do ba...
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    Livros usados: 50% off para revenda. no X: ""Com um IPTU anual de R$ 5.500,00, a qualidade de vida...

    Livros usados: 50% off para revenda. no X: ""Com um IPTU anual de R$ 5.500,00, a qualidade de vida na Vila Menuzzo, Sumaré, está muito abaixo do esperado. Precisamos de melhorias urgentes." #IPTU 🇧🇷💰 #VilaMenuzzo 🏘️🌳 #QualidadeDeVida 🌟🏡 #Sumaré 🏙️✨ #MelhoriasUrgentes 🚧⚠️ #CidadaniaAtiva 🤝💪 #DireitosDoCidadão 📜✊" / X
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    O Estatuto do Idoso...

    O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é um conjunto de normas que visam assegurar os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no Brasil. Ele abrange diversas áreas, como saúde, assistência social, habitação, transporte, cultura, lazer e trabalho. #EstatutoDoIdoso  🧓📜 #DireitosDosIdosos 👵⚖️ #RespeitoAoIdoso 🙏❤️  #CuidadoComOsIdosos 🏥👴 #ApoioAoIdoso 🤝🌟 #IdososComDignidade 🌼✨ Principais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso: Direito à vida e à saúde: Atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS). Fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente os de uso continuado. Atendimento domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção. Proibição de discriminação em planos de saúde. Direito à assistência social: Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos de baixa renda. Atendimento em instituições de longa permanência (ILPIs) quando necessário. Serviços de apoio e acompanhamento social. D...
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