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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira - #direito


  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
    Consultor Jurídico

    O Tribunal Administrativo regional da província do Lácio (TAR), em Roma, julgou improcedente o recurso apresentado pela defesa de Henrique ...

  • Roberto Carlos conquista direito de falar em caso de biografias não autorizadas no STF
    Diário de Pernambuco

    O cantor, que já vetou uma biografia sobre ele em 2007 (Roberto Carlos em detalhes, de Paulo Cesar de Araújo), defende o direito à intimidade e a ...
    Roberto Carlos conquista direito de falar no STF - UAI
    Instituto de Roberto Carlos participará de julgamento sobre biografias - Globo.com

  • Cursos Top da USP, como Medicina e Direito, recebem menos alunos da rede pública
    Estado de Minas

    São Paulo, 04 - A proporção de calouros da rede pública nos cursos de baixa concorrência da Universidade de São Paulo (USP) é quase o dobro da ...

  • CCBB do Rio sedia evento de leitura acessível e direito à informação
    Rede Brasil Atual

    Por isso, a ONG Escola da Gente - Comunicação em Inclusão desenvolveu o projeto “Todas as pessoas têm direito a conhecer todas as histórias ...

  • Serena vira com direito a pneu e vai à 24ª final de Grand Slam na carreira
    R7

    Paris, 4 jun (EFE).- Mesmo debilitada visivelmente, a americana Serena Williams conquistou nesta quinta-feira a quarta vitória de virada nesta edição ...

  • Serena vira para cima de suíça com direito a 'pneu' e fará final em Paris
    ESPN.com.br

    Bicampeã de Roland Garros, Serena Williams irá disputar mais uma final de Grand Slam. Mesmo aparentando algum incomodo e certo desânimo por ...

  • XIV Congresso Internacional de Direito Tributário abre inscrições
    Consultor Jurídico

    Com o tema “Tributação: Desafios e Oportunidades em tempo de crise”, o XIV Congresso Internacional deDireito Tributário de Pernambuco ...

  • Huambo: Doze estudantes da Faculdade de Direito participam no concurso do Tribunal Simulado
    AngolaPress

    Huambo - Doze estudantes do 3º e 4º ano da Faculdade de Direito da Universidade José Eduardo dos Santos (UJES), no Huambo, participam desde, ...

  • Alunos com deficiência terão direito de estudar em escola perto de onde moram
    Alagoas 24 Horas

    A Câmara de Vereadores de Maceió aprovou na tarde desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei n° 1.488/2015 proposto pela vereadora Silvania ...

  • Casais de detentos gays dizem 'sim' em presídio de Cuiabá: 'Temos direito'
    Globo.com

    A celebração, acompanhada pelo G1, aconteceu em um dos refeitórios da unidade, comdireito a músicas românticas e uma singela festa com bolo ...
    Detentos gays se casam em presídio: "Nós temos direito também" - Meionorte.com
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    Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode

    Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo:  #ProteçãoAoIdoso👵👴  #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫  #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...
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    "Um idoso de 70 anos foi vítima de ofensas e ameaças de morte por um grupo de cinco pessoas...

    "Um idoso de 70 anos foi vítima de ofensas e ameaças de morte por um grupo de cinco pessoas embriagadas em Sumaré.  Compreendo a situação difícil que seu familiar está enfrentando. O barulho excessivo, as ofensas e as ameaças de morte são inaceitáveis e precisam ser tratados com seriedade. Aqui estão algumas medidas que vocês podem tomar para proteger o idoso e resolver o problema: 1. Registre um Boletim de Ocorrência (BO): Vá à delegacia mais próxima e registre um BO detalhado, relatando todas as ocorrências de barulho, ofensas e ameaças. Apresente as gravações como prova das ameaças e ofensas. Mencione que o idoso reside no local desde 1979 e que o bar abriu há apenas 6 meses, causando perturbação do sossego. Destaque a idade do idoso (70 anos) e o fato de que ele se sente encurralado e com medo. 2. Acione a Polícia Militar (PM): Em caso de barulho excessivo ou novas ameaças, ligue para o 190 e solicite a presença da PM. Informe que já existe um BO registrado sobre o caso...
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    Residimos aqui neste local desde 1979, foi muito bom até montar um bar...

    Prezado(a) vizinho(a), compreendo a gravidade da situação que você e sua esposa estão enfrentando. É inaceitável que o bar em frente à sua casa tenha causado tanto transtorno e insegurança. #Residência 🏡  #Desde1979 📅 #Memórias 🕰️ #Bar 🍻 #Local 🍽️ #BoasExperiências 😊  #HistóriasDeVida 📖 #Comunidade 🌆 Próximos passos e possíveis soluções: Reforço da segurança: Continue registrando todos os incidentes em boletins de ocorrência (B.O.) detalhados, incluindo datas, horários, nomes dos envolvidos (se possível) e descrições dos fatos. Os vídeos que você possui são provas valiosas. Certifique-se de guardá-los em local seguro e apresentá-los à polícia e à prefeitura quando necessário. Considere instalar câmeras de segurança adicionais e iluminação externa para aumentar a segurança da sua propriedade. Ações junto à prefeitura: Reúna todos os documentos e provas (B.O.s, vídeos, fotos, etc.) para formalizar uma reclamação na prefeitura. Solicite uma fiscalização do ba...
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