direito

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• Defensoria Pública terá novo endereço em Ituiutaba; Mutirão Direito a Ter Pai será realizado na ...

  Pontal Emfoco

  O Mutirão Direito a Ter Pai será realizado na sexta-feira, 25 de outubro, já no novo endereço da DPMG. Além dos exames, também serão feitos os ...

• Alunos de Pós-graduação em Direito podem se inscrever em Processo Seletivo aberto pelo MP ...

  PCI Concursos

  Ministério Público do Estado de Minas Gerais abre inscrições para Processo Seletivo destinado à contratação de estagiários de Pós-Graduação em ...

• Obra discute Fashion Law em diferentes áreas do direito

  Portal Juristas (Blogue)

  Acontece no próximo dia 19 de outubro, às 16h, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi, o lançamento do livro Fashion Law – Direito da Moda, ...

• Irretroatividade das novas orientações dadas pelos tribunais superiores

  Consultor Jurídico

  O legislador constituinte trouxe à segurança jurídica status de direito e garantia fundamental ao prescrever que “a lei não prejudicará o direito ...

• Trabalhador temporário terá direito a pagamento de férias proporcional, INSS e FGTS

  Jovem Pan

  É garantido ainda o pagamento de férias, calculado proporcionalmente em relação ao período trabalhado, bem como o direito a benefícios ...

• Pará terá direito a R$ 705 milhões de bônus após leilão do pré-sal

  Blog do Zé Dudu (liberação de imprensa) (Blogue)

  Por Val-André Mutran – de Brasília. Aprovado pela manhã desta terça-feira (15) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o Plenário do Senado ...

• Liminar da Justiça suspende direito de vereadores direcionarem recursos de emendas impositivas ...

  G1

  Os 17 vereadores em Divinópolis tiveram suspensos o direito de direcionar recursos financeiros de emendas impositivas após uma liminar do ...

• Especialista em direito do consumidor de Mogi orienta sobre cobrança no pagamento em dinheiro ...

  G1

  O assunto foi discutido durante o quadro De Olho nas Compras, com o advogado especialista em Direito do Consumidor, Dori Boucault, nesta ...

• Divulgada programação da Semana do Ministério Público na Faccat

  Panorama

  Com o objetivo de promover o debate sobre temas de interesses da classe e assuntos pertinentes ao Direito, a Associação do Ministério Público do ...

• No Dia do Professor, Governador do PR acaba com o direito a Licença Especial

  Brasil de Fato

  Mais um ataque aos direitos dos servidores públicos: neste dia 15 de outubro, Dia do Professor, o projeto de autoria do governo, o PLC 09/19, que ...

WEB

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  Apresentação do Grupo de Estudos e Pesquisas Acadêmicas em Direito

  Interlegis

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• Opinião: Direito a moradia digna

  Câmara Municipal de São Paulo

  Opinião: Direito a moradia digna. VEREADOR ALESSANDRO GUEDES (PT). Problema crônico no Brasil, o déficit habitacional no país é de 7,7 ...