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OAB regulamenta prática de investigações defensivas por advogados Planeta Folha (liberação de imprensa) O Conselho Federal da OAB através do provimento 188/18 regulamentou o exercício da prerrogativa profissional do  advogado  de realização de ... Estiva apura uso de mão de obra no Porto de Santos A Tribuna Segundo o  advogado  do Sindestiva, Renato Ventura, a estimativa é de que a multa ultrapasse a marca dos R$ 30 milhões. “Entretanto, ao contrário ... Justiça aceita pedido de exame de sanidade mental em adolescente suspeita de matar o pai a ... G1 Segundo o  advogado  de defesa da adolescente, Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos, enquanto o exame não é realizado, o processo está suspenso ... Defesa e acusação não concordam com sentença do júri e preparam recursos Amazonas1 (liberação de imprensa) Acusado de matar o  advogado  Wilson Justo Filho a tiros em 2017, o delegado da Polícia Civil, Gustavo Sot...

MP dá ao governo o poder de decidir quem poderá parcelar dívidas Entrelivros Na opinião do  advogado tributarista  Hugo Macedo Segundo, professor da Universidade Federal do Ceará, a MP institui uma espécie de Refis, mas ...

Zucolotto reaparece ao lado de Moro, fazendo arminha com a mão Jornal GGN Moro logo saiu em defesa do amigo, afirmando que ele jamais atuou na Lava Jato ou mesmo como  advogado criminalista  de quem quer que seja. Kakay ironiza incoerência do MP, mas defende presunção de inocência de procurador acusado ... Brasil 247 247 - O  advogado criminalista  Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirmou que é preciso garantir ao procurador da Operação ...

TSE recebe sugestões para aprimoramento de quatro minutas de resoluções que regerão as ... TSE (liberação de imprensa) ... Filho, o vice- procurador -geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a assessora-chefe ... Representando o Instituto Brasileiro de  Direito  Eleitoral (Ibrade), ... Em relação ao parágrafo 8º do artigo 10, o  advogado  Celso de Faria ... visto que pequenas cidades ainda não possuem acesso à  internet . Marcio Maranhão é empossado com juiz titular do TRE-PB Portal Correio (sátira) (liberação de imprensa) (Blogue) O  advogado  Márcio Maranhão Brasilino da Silva foi empossado ontem à tarde como novo juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ...

Direito  de passagem Portogente O ministro Celso de Mellor, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, intimou o Procurador-Geral da República Augusto Aras a se ... Descobri que tenho  direito  de me aposentar, e agora? Com qual regra me aposento? Jornal Contábil Isso se explica em razão do chamado “ direito  adquirido”, que nada mais é do que a possibilidade de se fazer uso de um  direito , em razão de já tê-lo ... Em defesa do Estado democrático de  Direito Folha de S.Paulo Em defesa do Estado democrático de  Direito  ... grupos armados, civis ou militares, contra o Estado democrático de  Direito  e a ordem constitucional.  ​Estado "tem o  direito  de se defender" de qualquer ação contra exploração de lítio Renascença O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou esta segunda-feira que "o Estado tem o  direito  de se defender" de qualquer ação em tribu...

Segurados do INSS começam a receber segunda parcela do ... Jornal Extra - 58 minutos atrás Por lei, tem  direito  ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou ... STJ suspende tramitação de ações sobre custeio de plano de ... Jornal Extra - 58 minutos atrás Para advogados especialistas em  direito  à saúde, o que o STJ vai discutir o valor que o usuário do plano terá que pagar depois de aposentado. Rafael Robba ... Varejista obtém créditos de PIS/Cofins sobre gastos com ... Valor Econômico (Blogue) - 53 minutos atrás A 1ª Vara Federal de Carazinho, no Rio Grande do Sul, concedeu à Madeireira Vila Rica, varejista de materiais de construção, o  direito  de aproveitar créditos ... Rei por um dia! Veja como se hospedar em um palácio indiano Metrópoles - 24 minutos atrás Com  direito  a mordomo e pisci...

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Edital MPT é PUBLICADO com 4 vagas para  Procurador  do Trabalho Estratégia Concursos (Blogue) Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em  Direito  e contar com ... Efetivo exercício da  advocacia , com participação anual mínima em pelo ... da  Internet : 0 a 02 pontos por artigo (conforme conteúdo, extensão e fonte), ... Em júri,  advogado  ataca promotora: 'quer ser homossexual, vai ser entre quatro paredes' Ponte Jornalismo (Blogue) Essa fala é do  advogado  Celso Vendramini durante um júri popular, ... de exigir a defesa dos  direitos  de pessoas como eu”, explica Cláudia. Sala para atender  advogados  é inaugurada na Delegacia de Polícia Civil de Muriaé Rádio Muriaé Foi inaugurada nesta terça-feira (12) uma sala da Ordem dos  Advogados  do ... A Sala conta com uma mesa, computador com  internet  e telefone. Durante a inauguração, dezenas de profi...

Câmara de Indiaporã-SP abre concurso para  Procurador Ache Concursos Câmara de Indiaporã-SP abre concurso para  Procurador  ... ensino superior em  Direito  com registro na Ordem dos  Advogados  do Brasil e experiência mínima ... A inscrição deverá ser efetuada pela  internet , no endereço eletrônico ...

Advogado  vai à Justiça contra reembolso de R$ 157 mil por dentes de Feliciano Istoe O  advogado  mineiro Douglas Henrique Valente pediu à Justiça que anule o reembolso de R$ 157 mil pagos pela Câmara dos Deputados ao ... Advogado  se reunirá de manhã com Lula para discutir soltura Revista Época Cristiano Zanin, que coordena a defesa de Lula , desembarca amanhã em Curitiba no primeiro voo chegando de São Paulo. Zanin irá pergunta a ... 'O lugar de Palocci é na cadeia', reage  advogado  da Camargo Corrêa IstoÉ Dinheiro O criminalista Celso Vilardi, que representa a empreiteira Camargo Corrêa, disse que “o lugar do sr. Palocci é na cadeia”. Vilardi está indignado com ... Advogados  não podem anunciar serviços em sites de vendas como OLX Migalhas Advogados  não podem anunciar seus serviços em sites como OLX e similares. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª turma de Deontologia do ... Advogad...