Segurados do INSS começam a receber segunda parcela do ...
Jornal Extra-58 minutos atrás
Por lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou ...
STJ suspende tramitação de ações sobre custeio de plano de ...
Jornal Extra-58 minutos atrás
Para advogados especialistas em direito à saúde, o que o STJ vai discutir o valor que o usuário do plano terá que pagar depois de aposentado. Rafael Robba ...
Varejista obtém créditos de PIS/Cofins sobre gastos com ...
Valor Econômico (Blogue)-53 minutos atrás
A 1ª Vara Federal de Carazinho, no Rio Grande do Sul, concedeu à Madeireira Vila Rica, varejista de materiais de construção, o direito de aproveitar créditos ...
Rei por um dia! Veja como se hospedar em um palácio indiano
Metrópoles-24 minutos atrás
Com direito a mordomo e piscina coberta, o atual lar da Família Real de Jaipur hospedou convidados de honra como Bill Clinton, Jackie Kennedy e o Príncipe ...
Indoor Games: para ver, jogar e se vestir
Jornal Correio-58 minutos atrás
Game park é um conceito que feira de games e tecnologia, com direito a campeonatos e concursos, com shows e atividades no estilo parque de diversões.
Análise: manifestantes terão de engolir o STF, como fez o PT
Metrópoles-21 minutos atrás
A Constituição de 1988 garante o direito a manifestações de rua, como as deste domingo (17/11/2019), contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
LGPD na saúde – estratégias para impactos positivos
Política Estadão-59 minutos atrás
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem ao Brasil numa onda mundial de proteção de informações pessoais, as quais, em vista de frágeis formas de ...
Sexo na caixa: conheça 4 clubes de assinatura de itens eróticos
Metrópoles-28 minutos atrás
Especialmente desenvolvido para casais, a assinatura dá direito a um kit com cinco a sete produtos que vão de brincadeiras a apetrechos eróticos. A caixa ...
Medida impede destinação de recurso à região afetada
Valor Econômico (Blogue)-58 minutos atrás
... incabível qualquer pretensa obrigatoriedade de reversão para fundo ou programa determinado”, sob pena de ferir-se o próprio direito de ação, e violação ao ...
Conheça a forma segura de comprar um imóvel sem ...
Jornal Extra-58 minutos atrás
Sem o registro, o imóvel continua no nome do falecido — diz o advogado Leandro Sender, especialista em direito imobiliário e sócio do escritório Sender ...