Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode

1. Direito de passagem

   Portogente

   O ministro Celso de Mellor, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, intimou o Procurador-Geral da República Augusto Aras a se ...
   

2. Descobri que tenho direito de me aposentar, e agora? Com qual regra me aposento?

   Jornal Contábil

   Isso se explica em razão do chamado “direito adquirido”, que nada mais é do que a possibilidade de se fazer uso de um direito, em razão de já tê-lo ...

3. Em defesa do Estado democrático de Direito

   Folha de S.Paulo

   Em defesa do Estado democrático de Direito ... grupos armados, civis ou militares, contra o Estado democrático de Direito e a ordem constitucional. 

4. ​Estado "tem o direito de se defender" de qualquer ação contra exploração de lítio

   Renascença

   O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou esta segunda-feira que "o Estado tem o direito de se defender" de qualquer ação em tribunal ...

5. Serra Lopes, Cortes Martins Advogados reforça a sua área de Direito Fiscal

   ECO Economia Online

   A Serra Lopes, Cortes Martins Advogados reforça a sua área de Direito Fiscal com a integração de uma equipa de advogados liderada pelo novo ...

6. Curso de Direito da URI realiza Estudo de Caso Simulado de Direito Financeiro

   Jornal Boa Vista (liberação de imprensa) (Blogue)

   Com objetivo de integrar novas metodologias no ensino, os acadêmicos do Curso de Direito da URI (oitavo semestre – diurno e noturno), realizaram ...

7. O Direito Penal não pode trabalhar com margem de erros, diz Nefi Cordeiro

   Consultor Jurídico

   Não se pode trabalhar com erros no Direito Penal. O princípio da humanidade é direito de todos, inclusive os presos. A declaração é do ministro Nefi ...

8. FUP: Guedes desconhece direito de greve e a Petrobras. E ministro do TST manda bloquear contas

   Rede Brasil Atual

   São Paulo –A Federação Única dos Petroleiros (FUP) reagiu a declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que em entrevista chegou a ...

9. Direito de imagem e infelicidade na vitória judicial contra parceiros

   Política Estadão

   Muito menos cuida de mostrar seus efeitos, seja quanto à importância dos cidadãos cuidarem do seu direito de imagem (que não está restrito a ...

10. FlaxFlu do Direito Penal brasileiro

    Diário do Comércio

    É o que ocorre no futebol e, similarmente (infelizmente), com algumas decisões tomadas no campo do Direito. Embates fervorosos sobre decisões ...