-
O ministro Celso de Mellor, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última semana, intimou o Procurador-Geral da República Augusto Aras a se ...
-
Isso se explica em razão do chamado “direito adquirido”, que nada mais é do que a possibilidade de se fazer uso de um direito, em razão de já tê-lo ...
-
Em defesa do Estado democrático de Direito ... grupos armados, civis ou militares, contra o Estado democrático de Direito e a ordem constitucional.
-
O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, afirmou esta segunda-feira que "o Estado tem o direito de se defender" de qualquer ação em tribunal ...
-
A Serra Lopes, Cortes Martins Advogados reforça a sua área de Direito Fiscal com a integração de uma equipa de advogados liderada pelo novo ...
-
Com objetivo de integrar novas metodologias no ensino, os acadêmicos do Curso de Direito da URI (oitavo semestre – diurno e noturno), realizaram ...
-
Não se pode trabalhar com erros no Direito Penal. O princípio da humanidade é direito de todos, inclusive os presos. A declaração é do ministro Nefi ...
-
São Paulo –A Federação Única dos Petroleiros (FUP) reagiu a declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que em entrevista chegou a ...
-
Muito menos cuida de mostrar seus efeitos, seja quanto à importância dos cidadãos cuidarem do seu direito de imagem (que não está restrito a ...
-
É o que ocorre no futebol e, similarmente (infelizmente), com algumas decisões tomadas no campo do Direito. Embates fervorosos sobre decisões ...
