Presa na Faroeste, ex-presidente do TJ-BA contrata advogado especializado em delação
A ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Santiago, contratou o advogado criminalista André Luís ...
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O populismo judicial de Barroso no julgamento do ICMS
O advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho, conselheiro da Human Rights Watch, publicou uma sequência de mensagens no Twitter ...
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Amarrar um adolescente negro nu e chicoteá-lo não é tortura, decide juiz
Para André Lozano, advogado criminalista e coordenador-adjunto do laboratório de ciências criminais do Ibccrim (Instituto Brasileiro de Ciências ...
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Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...