Flávio nega que advogado Wassef vá deixar defesa
O advogado ficou sabendo pelo Radar dos movimentos e cobrou a família. Há pouco, Flávio divulgou uma nota negando que o advogado vá sair da ...
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OAB-PR acompanha investigações do assassinato de advogado em São João do Ivaí
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, nomeou os advogados ... do advogado em São João do Ivaí para prestar solidariedade à família de ...
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Kim Kardashian reúne quatro filhos em foto de Natal
"O cartão de Natal da família West", escreveu ela na legenda. ... Segundo o site americano TMZ, o advogado de Kim Kardashian, Michael Kump, ...
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Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo: #ProteçãoAoIdoso👵👴 #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫 #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...