Negada a reintegração de mecânico com doença psiquiátrica não relacionada ao trabalho
Na reclamação trabalhista, o mecânico sustentava que, apesar de não se tratar de acidente de trabalho, ele fora dispensado sem aptidão plena para ...
| |||||
Construtora reverte condenação e é excluída de lide ao comprovar que não fazia parte de grupo ...
O desembargador observou que a reclamação trabalhista foi ajuizada mais de dois anos após a averbação da modificação do contrato. “Destarte ...
| |||||
Prova OAB: confira o gabarito da 2ª fase do XXX Exame de Ordem!
Deverá o candidato elaborar uma Reclamação Trabalhista, pelo Rito Ordinário, com fundamento no art. 840, §1º, da CLT, dirigida ao juízo da Vara do ...
|
Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...