Sim, vocês podem solicitar medidas protetivas contra as cinco pessoas envolvidas. As ameaças e os insultos que vocês sofreram configuram violência psicológica e moral, e as ameaças de morte são ainda mais graves.
Como solicitar medidas protetivas:
- Boletim de Ocorrência (BO): O primeiro passo é registrar um BO em uma delegacia comum ou especializada (Delegacia da Mulher, se for o caso). Leve os vídeos como prova e relate todos os detalhes do ocorrido, incluindo os nomes dos agressores, se possível.
- Medidas Protetivas: No momento do BO, solicite ao delegado a aplicação de medidas protetivas de urgência, com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). As medidas podem incluir:
- Proibição de aproximação: Os agressores não poderão se aproximar de vocês a uma distância mínima determinada.
- Proibição de contato: Os agressores não poderão entrar em contato com vocês por nenhum meio (telefone, redes sociais, etc.).
- Comparecimento dos agressores a programas de recuperação: Os agressores podem ser obrigados a frequentar programas de acompanhamento psicossocial.
- Encaminhamento ao Ministério Público: O delegado encaminhará o BO e o pedido de medidas protetivas ao Ministério Público, que analisará o caso e poderá solicitar à Justiça a concessão das medidas.
- Acompanhamento Jurídico: É altamente recomendável buscar o auxílio de um advogado para acompanhar o processo e garantir que seus direitos sejam protegidos. Se vocês não tiverem condições de contratar um advogado particular, podem procurar a Defensoria Pública.
Outras medidas que vocês podem tomar:
- Reunir provas: Além dos vídeos, reúnam outras provas que possam fortalecer o caso, como fotos, mensagens e testemunhas.
- Anotar datas e horários: Anotem todas as datas e horários em que ocorreram os incidentes, bem como os nomes e contatos das pessoas envolvidas.
- Procurar apoio psicológico: A violência sofrida pode ter causado traumas emocionais. Procurem apoio psicológico para lidar com a situação.
Lembrem-se de que a segurança de vocês é a prioridade. Não hesitem em acionar a polícia novamente se os agressores descumprirem as medidas protetivas ou se vocês se sentirem ameaçados.