Prezado(a) vizinho(a), compreendo a gravidade da situação que você e sua esposa estão enfrentando. É inaceitável que o bar em frente à sua casa tenha causado tanto transtorno e insegurança.
- #Residência 🏡 #Desde1979 📅 #Memórias 🕰️ #Bar 🍻 #Local 🍽️
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Próximos passos e possíveis soluções:
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Reforço da segurança:
- Continue registrando todos os incidentes em boletins de ocorrência (B.O.) detalhados, incluindo datas, horários, nomes dos envolvidos (se possível) e descrições dos fatos.
- Os vídeos que você possui são provas valiosas. Certifique-se de guardá-los em local seguro e apresentá-los à polícia e à prefeitura quando necessário.
- Considere instalar câmeras de segurança adicionais e iluminação externa para aumentar a segurança da sua propriedade.
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Ações junto à prefeitura:
- Reúna todos os documentos e provas (B.O.s, vídeos, fotos, etc.) para formalizar uma reclamação na prefeitura.
- Solicite uma fiscalização do bar para verificar se ele está cumprindo as normas de funcionamento, como horários, emissão de ruídos e segurança.
- Apresente um pedido formal para que a prefeitura exija a construção de um muro divisório e a mudança do bar para os fundos do terreno, caso isso seja permitido pelas leis municipais.
- Verifique o plano diretor da cidade, pois é ele que regulamenta a forma como os estabelecimentos comerciais podem funcionar em áreas residenciais.
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Ações legais:
- Procure um advogado para avaliar a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o bar por perturbação do sossego, ameaças e danos morais.
- O advogado poderá orientá-lo sobre os seus direitos e as melhores estratégias para proteger sua segurança e bem-estar.
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Mediação:
- Se possível, tente buscar uma mediação com os proprietários do bar para tentar resolver o conflito de forma pacífica.
- A mediação pode ser feita com o auxílio de um mediador profissional ou de um órgão público, como o Procon.
Informações importantes:
- A Lei do Silêncio (Lei nº 4.092/76) estabelece limites para a emissão de ruídos em áreas residenciais.
- O Código Penal Brasileiro prevê crimes como ameaça (art. 147) e perturbação do sossego alheio (art. 42).
- Existe o canal 190 da polícia militar, que pode ser usado em caso de emergências, ou quando os problemas com o bar estiverem ocorrendo.
Lembre-se de que você e sua esposa têm o direito de viver em paz e segurança em sua própria casa. Não hesite em buscar ajuda das autoridades e de profissionais qualificados para resolver essa situação.