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A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais...

"A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais Apresentar o registro completo Título: A responsabilidade da pessoa jurídica nos crimes ambientais Autor: Zimmermann, Charles Resumo: O presente trabalho de pesquisa monográfica pretende fazer uma análise abrangendo a questão dos crimes ambientais e verificando de quem vem a ser a responsabilização quando do cometimento de tais crimes. Pretende-se percorrer os desdobramentos históricos com o objetivo de encontrar a maneira como ocorre a responsabilização penal da pessoa jurídica. Também será realizado um apanhado histórico a respeito da legislação ambiental, buscando os primórdios da preocupação com a preservação da natureza e os princípios gerais do meio ambiente, com o intuito de criar um alicerce e fundamentar o direito que será estudado. Para tanto, serão examinados o Direito Penal Ambiental e os principais aspectos da Lei 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividad...

As liberdades individuais no Brasil estão sequestradas e seu cativeiro é Curitiba"...

"As liberdades individuais no Brasil estão sequestradas e seu cativeiro é Curitiba", comentou o advogado. Publicidade De acordo com Batochio, a prisão de Mantega tem um caráter "surreal" porque ela teria ocorrido a partir de uma delação do empresário Eike Batista. Segundo o advogado, o ex-ministro mostrou-se estarrecido com o fato porque o acusador não mostrou provas - enquanto ele teria apresentando evidências. Ainda assim, Eike não foi preso e Mantega, sim."  #Mais... :

curso de direito a distancia

"OUTRAS NOTÍCIAS UESPI participa de 2º SALIALTOS e 1º Seminário Internacional de Edu... 19/09/2016 Por Jônatas Freitas A Universidade Estadual do Piauí, através da Pró-Reitoria de Extensão, Assuntos Estudantis e Comunitários – PREX, será apoiadora do 2º SaliAltos e do 1º Semi[...] Nota de Pesar... 19/09/2016 A Universidade Estadual do Piauí – UESPI, lamenta o falecimento da Sra. Francisca de Macêdo Fontes (Chica Mendes), mãe da Profª Algemira de Macêdo Mendes, docente do curso de Letras/Português,[...]"  #Mais... : curso de direito a distancia

curso de direito em sao paulo

curso de direito em sao paulo  "O perfil do profissional de Direito formado pela Estácio contempla raciocínio lógico, capacidade para solucionar problemas e desenvolver formas de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos. O bacharel em Direito tem visão atualizada de mundo, consciência dos problemas de seu tempo e compromisso com a Justiça. O curso de Direito da Estácio proporciona sólida formação humanística, técnico-jurídica e prática. O profissional terá domínio de conceitos e terminologia jurídica, capacidade de argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, além de senso ético-profissional, associado à responsabilidade social."  #Mais... :

As investigações da operação “lava jato” no Supremo Tribunal Federal,...

"As investigações da operação “lava jato” no Supremo Tribunal Federal, onde estão os inquéritos referentes a autoridades com foro privilegiado, já resultaram na quebra de sigilos fiscal, bancário e telefônico de mais de cem alvos, além de operações de busca e apreensão em cerca de 120 endereços. Fora do universo da “lava jato”, porém, casos se arrastam na corte. O Supremo demorou 12 anos para quebrar os sigilos bancário e fiscal do senador Romero Jucá (PMDB-RR), em um inquérito que investiga desvio de recursos destinados à prefeitura de Cantá, em Roraima. Além disso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), até hoje não virou réu num inquérito sigiloso em que foi denunciado por ter tido despesas de uma filha supostamente pagas por uma empreiteira. Maurício Quintella, ministro dos Transportes, é suspeito de superfaturamento e desvio na compra de merenda escolar em Alagoas. O caso de Quintella tem sete anos. As informações são do jornal O Globo."  #Ler mais... : ...

direito - Fazenda decidirá quais obras da Odebrecht e Andrade Gutierrez terão valores retidos - Jornal O Globo

"RIO — A decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) de reter pagamentos de R$ 198 milhões do governo do Estado do Rio para a Odebrecht e a Andrade Gutierrez pode atingir até obras executadas por elas em consórcio com outras empreiteiras, como a Linha 4 do metrô. No entanto, a decisão do que será retido caberá à Secretaria estadual de Fazenda. Os créditos foram retidos por fraudes nas obras de reforma do complexo do Maracanã para a Copa de 2014" #Ler mais... : Caixas de Papelão   Sebo Vitória Régia    WhatsAp:  (19) 9 8258-2123   ou (19) 9 8228-2461  Tim (19) 9 8117-8954 + Vivo: (19) 9 7125-8260 Fone: (19) 3396-0064  Retirar na loja, para livrar-se do frete!     Sebo Vitória Régia - Avenida: Sete de Setembro, 1048 - Vila Menuzzo Sumaré - SP - BR - 13171-505    #livros  -  #gibis  -  #revistas  -  Livros Compra Certa   'via Blog this'

[LIVRO] o companheiro de Cambridge a Internacional Direito Penal

[LIVRO]   o companheiro de Cambridge a Internacional  Direito Penal WA Schabas  - 2016 - books.google.com Esta introdução abrangente para internacional  direito penal  aborda as grandes questões do  assunto a partir de uma perspectiva interdisciplinar.  Colaboradores especializados incluem internacionais  advogados, juízes, procuradores, criminologistas e historiadores, assim como o último sobrevivente  ... Todas as 4 versões  Citar  Salvar [Citação]  ... Política: 2. Existe uma UE  criminosa  política? Anne Weyembergh e Irene Wieczorek;  3. O propósito simbólico da UE  direito penal  Thomas Elholm e ... R Colson, S Field - 2016 Citar  Salvar