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=== Notícias - 8 resultados novos para [Advocacia] ===

Senado livra Requião de punição em caso de ameaça a repórter
Terra Brasil
O parecer da advocacia do Senado entendeu que a ameaça de agressão
física feita pela senador não configurou falta de decoro parlamentar. O
documento, assinado pelos advogados Fernando Cunha e Hugo Souto Kalil e
endossado pelo advogado-geral Alberto ...
<http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5261553-EI7896,00-Senado+livra+Requiao+de+punicao+em+caso+de+ameaca+a+reporter.html>
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<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5261553-EI7896,00-Senado%2Blivra%2BRequiao%2Bde%2Bpunicao%2Bem%2Bcaso%2Bde%2Bameaca%2Ba%2Breporter.html&hl=pt-BR&geo=br>

União aciona STJ para por fim à greve de universidades
DCI
BRASÍLIA – A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Superior Tribunal
de Justiça (STJ) para que o tribunal declare a ilegalidade da greve dos
técnicos administrativos das universidades federais. Eles estão parados
desde o dia 6 de junho e, ...
<http://www.dci.com.br/Uniao-aciona-STJ-para-por-fim-a-greve-de-universidades-9-382821.html>
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JHL Advocacia e Consultoria está em novo endereço em Teresina; Fotos
180graus.com
A JHL Advocacia e Consultoria estão funcionando em novo endereço para
maior comodidade e facilidade de acesso de seus clientes. O novo local de
atendimento do Dr. Hilário Rocha fica na Avenida Desembargador Pires de
Castro, Edifício Luís Moura, 302, ...
<http://180graus.com/brjus/jhl-advocacia-e-consultoria-esta-em-novo-endereco-em-teresina-fotos-443915.html>
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Bronzeamento artificial continua proibido no país
ES Hoje
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, nesta segunda-feira
(25), na Justiça, a validade de norma da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) que proibiu a realização em todo país de
bronzeamentos artificiais para fins de estética, ...
<http://www.eshoje.com.br/portal/leitura-noticia,inoticia,14335,bronzeamento_artificial_continua_proibido_no_pais.aspx>
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Em defesa da Advocacia Geral da União e do Estado Democrático de ...
Consultor Jurídico
... no plano internacional, representa a República Federativa do Brasil e
no plano interno, constitui-se em ente da federação, com personalidade de
Direito Público, sendo representada judicial e extrajudicialmente pela
Advocacia-Geral da União, ...
<http://www.conjur.com.br/2011-jul-26/defesa-advocacia-geral-uniao-estado-democratico-direito>
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Outro ponto de vista em relação à atuação da AGU
Consultor Jurídico
A intenção do Legislador Constituinte ao incluir a Advocacia Pública
entre as Funções Essenciais à Justiça, inserida expressamente no
capítulo, IV, seção II, da Carta Magma, foi criar um órgão técnico
capaz de prestar auxílio ao Governante e, ...
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TCE quer licitação para escritórios; secretário rebate acusações e ...
Jornal Correio do Povo de Alagoas
Na pauta da reunião estava a regulamentação da contratação de
serviços especializados de advocacia, contabilidade e auditoria pelos
órgãos públicos, inclusive prefeituras municipais. De acordo com o
conselheiro federal Marcelo Brabo Magalhães, ...
<http://www.correiodopovo-al.com.br/v3/alagoas/1055639751-TCE-quer-licitao-para-escritrios-secretrio-rebate-acusaes-diz-que-vai-justia.html>
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OAB/RS instaura procedimento administrativo para tratar de caso de ...
Âmbito Jurídico (Assinatura)
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, informou que a entidade já
instaurou procedimento administrativo para tratar do caso do servidor
público que proferiu comentário ofensivo à advocacia. O processo tramita
na Comissão de Defesa, Assistência e das ...
<http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=69906>
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=== Web - 2 resultados novos para [Advocacia] ===

Lidere seu escritório de advocacia
Mas, no caso de firmas de advocacia, uns têm de ser mais iguais que os
outros. " Toda banca, não obstante seu tamanho, precisa de uma liderança
forte", ...
<http://www.portalexamedeordem.com.br/oab/component/content/article/5-noticias/1326-lidere-seu-escritorio-de-advocacia>

Reclame Aqui > Advocacia Bellinati Perez - SEM EDUCAÇÃO E FALTA DE ...
Advocacia Bellinati Perez. Informações. Site: www.bellinatiperez.com.br
... MAS PAGO, E QUANDO ATRAZA 15 DIAS O BANCO PASSA PARA ADVOCACIA
BELLINATI PEREZ ...
<http://www.reclameaqui.com.br/1493663/advocacia-bellinati-perez/sem-educacao-e-falta-de-respeito/>

Alerta enviado uma vez por dia pelo Google.
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Abordagem Legal para Problemas de Bar, Higiene e Violência em Sumaré

Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...

É permitido funcionar um bar sem alvará?

Não, não é permitido o funcionamento de um bar sem alvará. O alvará de funcionamento é um documento obrigatório emitido pela prefeitura que autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Ele garante que o local cumpre as normas de segurança, higiene e zoneamento da cidade. #ÉPermitido 🍻 #BarSemAlvará 🚫 #Legalidade ⚖️ #AlvaráDeFuncionamento 📜 Consequências de funcionar sem alvará: Multas: O estabelecimento pode ser multado pela prefeitura. Interdição: O local pode ser interditado e fechado pela fiscalização. Problemas com o seguro: Em caso de sinistro, a seguradora pode se recusar a pagar a indenização se o estabelecimento não tiver alvará. Responsabilidade civil e criminal: O proprietário pode ser responsabilizado por acidentes ou outros problemas que ocorram no local. Como obter o alvará: O processo para obter o alvará de funcionamento varia de acordo com a cidade e o tipo de estabelecimento. Em geral, é necessário apresentar os seguint...

Livros usados: 50% off para revenda. no X: ""Com um IPTU anual de R$ 5.500,00, a qualidade de vida...

Livros usados: 50% off para revenda. no X: ""Com um IPTU anual de R$ 5.500,00, a qualidade de vida na Vila Menuzzo, Sumaré, está muito abaixo do esperado. Precisamos de melhorias urgentes." #IPTU 🇧🇷💰 #VilaMenuzzo 🏘️🌳 #QualidadeDeVida 🌟🏡 #Sumaré 🏙️✨ #MelhoriasUrgentes 🚧⚠️ #CidadaniaAtiva 🤝💪 #DireitosDoCidadão 📜✊" / X