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Professores temporários sem refeições nos presidios cearenses
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Professores temporários que prestam serviços no Instituto Penal Professor
Olavo Oliveira (IPPOO II) e Casa de Privação Provisória de Liberdade II
(CPPL II) não terão mais direito, a partir desta semana, ao almoço que
é servido para professores efetivos ...
<http://www.direitoce.com.br/noticias/50695/.html>
Veja todos os artigos sobre este tópico:
<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://www.direitoce.com.br/noticias/50695/.html&hl=pt-BR&geo=br>

=== Web - 2 resultados novos para [Professores de Direito] ===

AGU - PRF 1ª Região e PFE/INSS: professor não tem direito à ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi criada pela Constituição de 1988,
figurando como uma das funções essenciais à justiça. Trata-se do
órgão responsável ...
<http://www.agu.gov.br/sistemas/site/TemplateImagemTexto.aspx?idConteudo=163984&id_site=838>

CNJ
Fundada no mês passado por um grupo de professores de direito e
estatística da PUC de São Paulo e da USP, a entidade reuniu no dia 10 de
junho, em seminário ...
<http://cnj.myclipp.inf.br/default.asp?smenu=ultimas&dtlh=181851&iABA=Not%EDcias&exp=>

Alerta enviado uma vez por dia pelo Google.
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=== Notícias - 9 resultados novos para [Advogados] === Copianço na Ordem dos Advogados Sol Treze advogados estagiários foram apanhados a copiar durante os exames em Lisboa, quando usavam manuais de consulta com anotações próprias. As provas foram anuladas pela Ordem dos Advogados (OA), mas os estagiários terão direito a repetir o exame no ... < http://sol.sapo.pt/inicio/ Soc iedade/Interior.aspx? content_ id=25296 > Veja todos os artigos sobre este tópico: < http://news.google.com.br/ new s/story?ncl=http://sol. sapo. pt/inicio/Sociedade/ Interior. aspx%3Fcontent_id% 3D25296&hl= pt-BR&geo=br > ADVOGADOS garantem: Correia Lima não está 'escondido' 180graus.com Os advogados do ex-coronel José Viriato Correia Lima, Márcio Araújo Mourão e Wendell Oliveira, rebateram as especulações de que o seu cliente está 'escondido' e garantem que ele irá se reapresentar na próxima quarta-feira, dia 3 de Agosto, às 17hs, ... < http://180graus.com/...

Abordagem Legal para Problemas de Bar, Higiene e Violência em Sumaré

Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de...

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de "corno" sem provas pode configurar um crime contra a honra. No Brasil, isso se enquadra em: Injúria: Dizer algo desonroso ou que atinge a dignidade da pessoa. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa. A embriaguez não exclui a responsabilidade, mas pode ser considerada uma atenuante em alguns casos, dependendo do juiz e das circunstâncias. O que a pessoa ofendida pode fazer: Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): É o primeiro passo para formalizar a queixa. Representação Criminal: A vítima precisa manifestar o desejo de que o ofensor seja processado criminalmente. O prazo para fazer isso é de seis meses a partir do conhecimento da autoria do crime. Processo Judicial: Com base no B.O. e na representação, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia ou a própria vítima pode iniciar uma queixa-crime. Ação de Indenização por Danos Morais: Além da esfera criminal, a pessoa ofendida pode entrar com uma aç...