Pular para o conteúdo principal

Jurisprudência Comentada - Superior Tribunal de Justiça - Art. 16 ... Paraná-Online

Jurisprudência Comentada - Superior Tribunal de Justiça - Art. 16 ...
Paraná-Online
Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS.
Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito
Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade
Salvador-UNIFACS (Curso coordenado pelo ...
<http://www.parana-online.com.br/canal/direito-e-justica/news/559760/?noticia=JURISPRUDENCIA+COMENTADA+SUPERIOR+TRIBUNAL+DE+JUSTICA+ART+16+DA+LEI+MARIA+DA+PENHA>
Veja todos os artigos sobre este tópico:
<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://www.parana-online.com.br/canal/direito-e-justica/news/559760/%3Fnoticia%3DJURISPRUDENCIA%2BCOMENTADA%2BSUPERIOR%2BTRIBUNAL%2BDE%2BJUSTICA%2BART%2B16%2BDA%2BLEI%2BMARIA%2BDA%2BPENHA&hl=pt-BR&geo=br>

Greve dos professores recebe determinação judicial para ser ...
NoticiasBR
... Justiça de Minas Gerais, Roney Oliveira, determinou uma liminar que
suspende de forma imediata a paralisação dos professores da rede estadual
de ensino do estado. No texto ele justiça que ainda que a greve seja
considerada um direito fundamental ...
<http://www.noticiasbr.com.br/greve-dos-professores-recebe-determinacao-judicial-para-ser-interrompida-20159.html>
Veja todos os artigos sobre este tópico:
<http://news.google.com.br/news/story?ncl=http://www.noticiasbr.com.br/greve-dos-professores-recebe-determinacao-judicial-para-ser-interrompida-20159.html&hl=pt-BR&geo=br>

=== Web - 2 resultados novos para [Professores de Direito] ===

A maximização também atinge o Direito
No entanto, chegou-se a um limite, e agora cada vez mais professores são
afetados pelas mudanças contratuais. A realidade dos professores do
Direito é, ...
<http://www.apropucsp.org.br/apropuc/index.php/fala-comunidade/4521-a-maximizacao-tambem-atinge-o-direito>

De um novo direito dos professores | BRASIL de FATO
Desde 24 de agosto de 2011, os professores têm direito a trabalhar, no
mínimo, um terço de sua jornada de trabalho sem a presença dos
educandos. ...
<http://brasildefato.com.br/content/de-um-novo-direito-dos-professores>

Alerta enviado uma vez por dia pelo Google.
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Marcadores:

Postagens mais visitadas deste blog

Livros usados: 50% off para revenda. no X: ""Com um IPTU anual de R$ 5.500,00, a qualidade de vida...

Livros usados: 50% off para revenda. no X: ""Com um IPTU anual de R$ 5.500,00, a qualidade de vida na Vila Menuzzo, Sumaré, está muito abaixo do esperado. Precisamos de melhorias urgentes." #IPTU 🇧🇷💰 #VilaMenuzzo 🏘️🌳 #QualidadeDeVida 🌟🏡 #Sumaré 🏙️✨ #MelhoriasUrgentes 🚧⚠️ #CidadaniaAtiva 🤝💪 #DireitosDoCidadão 📜✊" / X
Leia mais

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de...

Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de "corno" sem provas pode configurar um crime contra a honra. No Brasil, isso se enquadra em: Injúria: Dizer algo desonroso ou que atinge a dignidade da pessoa. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa. A embriaguez não exclui a responsabilidade, mas pode ser considerada uma atenuante em alguns casos, dependendo do juiz e das circunstâncias. O que a pessoa ofendida pode fazer: Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): É o primeiro passo para formalizar a queixa. Representação Criminal: A vítima precisa manifestar o desejo de que o ofensor seja processado criminalmente. O prazo para fazer isso é de seis meses a partir do conhecimento da autoria do crime. Processo Judicial: Com base no B.O. e na representação, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia ou a própria vítima pode iniciar uma queixa-crime. Ação de Indenização por Danos Morais: Além da esfera criminal, a pessoa ofendida pode entrar com uma aç...
Leia mais
=== Notícias - 9 resultados novos para [Advogados] === Copianço na Ordem dos Advogados Sol Treze advogados estagiários foram apanhados a copiar durante os exames em Lisboa, quando usavam manuais de consulta com anotações próprias. As provas foram anuladas pela Ordem dos Advogados (OA), mas os estagiários terão direito a repetir o exame no ... < http://sol.sapo.pt/inicio/ Soc iedade/Interior.aspx? content_ id=25296 > Veja todos os artigos sobre este tópico: < http://news.google.com.br/ new s/story?ncl=http://sol. sapo. pt/inicio/Sociedade/ Interior. aspx%3Fcontent_id% 3D25296&hl= pt-BR&geo=br > ADVOGADOS garantem: Correia Lima não está 'escondido' 180graus.com Os advogados do ex-coronel José Viriato Correia Lima, Márcio Araújo Mourão e Wendell Oliveira, rebateram as especulações de que o seu cliente está 'escondido' e garantem que ele irá se reapresentar na próxima quarta-feira, dia 3 de Agosto, às 17hs, ... < http://180graus.com/...
Leia mais