| Concurso premia debate sobre os direitos da criança e do adolescente Diário do Grande ABC O prêmio máximo do concurso Grandes Professores, Grandes Lições, iniciativa do Diário com apoio da Prefeitura de Santo André, foi para projeto que ensina as crianças sobre seus direitos - e também deveres. A ação, desenvolvida na Emeief Demercindo da ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Direito de manifestação está associado ao exercício da cidadania ... AngolaPress Luanda – O jurista João Pinto considerou hoje, quarta-feira, em Luanda, que o direito de manifestação e opinião está associado ao exercício da cidadania responsável. Tal facto foi realçado quando apresentava o tema “Direito de Manifestação e de ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República-SDH/PR Jornal Dia a Dia A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vem a público manifestar reconhecimento às deputadas e deputados federais que aprovaram, na tarde de hoje (14), o Projeto de Lei 7672/2010, que estabelece o direito de crianças e adolescentes ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Leia artigo 'Ministério Público e Direitos Humanos' Aquidauana News Dez de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Catorze de dezembro, Dia do Ministério Público. Há um liame entre estas datas. Dez de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Catorze de dezembro, Dia do Ministério Público. ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Cejil exige que Brasil cumpra sentença da Corte IDH sobre Araguaia Terra Brasil O Centro pela Justiça eo Direito Internacional (Cejil) ressaltou nesta quarta-feira sua preocupação com a "falta de diligência" do Estado brasileiro no cumprimento da condenação emitida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) com ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
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| MPMA emite Recomendação sobre direito à educação inclusiva Jornal Pequeno “O direito à educação deve ser garantido a todos e incentivado com a colaboração da sociedade. O exercício pleno da cidadania é resultado da qualificação educacional”, afirma o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos. No documento, o Ministério ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Direito de Resposta - Fernandópolis DER contesta notícia publicada ... Regiao Noroeste Em reposta à matéria “DER 'engana' proprietários de terras às margens da duplicação da SP-320”, publicada em 24 de novembro, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que todas as desapropriações necessárias para a duplicação da Rodovia... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Comitê Nacional Pelo Direito a Meia-Entrada na Copa de 2014 é ... ClickPB O Comitê Nacional Pelo Direito a Meia-Entrada na Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, será homologado na manhã desta quinta-feira (15), às 09h00, durante reunião no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| CCJ aprova direito de câmaras municipais proporem ADIs Agência Camara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 469/10, que estende às câmaras municipais o direito de propor Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
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| Direito.com.br - A primeira comunidade jurídica da internet brasileira Direito.com.br é uma rede social. ... Adélia Maria Santos de Souza comentou o grupo 'Estudantes de Direito' de Hector Ygor Levon. que legal esta página! ... direito2.ning.com/ | ||
| G1 - Polícia prende estudantes de direito supeitos de assaltar casa ... Crime teria acontecido no Jardim Progresso, em Aparecida de Goiânia. Com eles, foram encontrados folhas de cheque totalizando R$ 19.230. g1.globo.com/.../policia-prende-estudantes-de-direito-supeitos... | ||
| Direito GV publica lista de aprovados na 1ª fase do vestibular 2012 ... A FGV (Fundação Getúlio Vargas) divulgou nesta sexta-feira (9) a lista de aprovados na primeira fase do vestibular 2012 para a Escola... vestibular.uol.com.br/.../direito-gv-publica-lista-de-aprovados-... | ||
| Escola de Direito da FGV divulga lista dos convocados para 2ª fase A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas divulgou nesta sexta feira a lista de convocados para a segunda fase do vestibular 2012. noticias.terra.com.br/.../0,,OI5511565-EI12889,00-Escola+de... | ||
| CDC não pode ser aplicado para restringir direito - Superior ... CDC não pode ser aplicado para restringir direito do consumidor. As regras do Código de Defesa do Consumidor se aplicam em consórcios somente às ... www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp... |