| Direito de manifestação é o contrário de escândalos Jornal de Angola A jornada em alusão ao aniversário do Dia Internacional dos Direitos Humanos terminou sábado. O Jornal de Angola ouviu o secretário de Estado para os Direitos Humanos, António Bento Bembe, que fez uma abordagem sobre o assunto. ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| A lei seca eo direito do cidadão-consumidor de se locomover Terra Brasil Quando era estudante da graduação em Direito na PUC/SP, nos idos dos anos setenta, sonhava - todos nós sonhávamos - um dia ver a democracia real instituída no Brasil. A ditadura acabou, vieram as eleições livres e diretas e ficamos esperando. ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Bacharéis em direito fazem Exame da OAB neste domingo G1.com.br Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Jatene terá direito de resposta na TV Diário do Pará O governador do Pará, Simão Jatene, terá direito a dez minutos no programa de TV da Frente Pró-Carajás ea 20 minutos no horário de rádio da Frente Pró-Tapajós. O direitode resposta foi concedido por meio de liminar do juiz Marco Antônio Lobo Castelo ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Questão de Direito 05/12/2011 a 11/12/2011 Jornal do Estado Com esta falha, o empregado é lesado frontalmente em direitos e garantias funcionais tão bem zeladas pela Constituição e pela Consolidação das Leis do Trabalho. O assunto-chave desse artigo é esclarecer à sociedade o que vem a ser o termo: Salário... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Imigrantes fazem manifesto em São Paulo pelo direito a voto Terra Brasil Um grupo de cerca de 250 pessoas representando os imigrantes que vivem em São Paulo, a maioria bolivianos, realizou uma passeata no início da tarde deste domingo na 5ª Marcha dos Imigrantes, cujo tema foi "Por Nenhum Direito a Menos". ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Com direito a cordão especial, Sheik leva o tri pelo terceiro ... globoesporte.com Suspenso pelo STJD, por causa de um pisão em um jogador do Avaí em partida realizada em outubro, Emerson Sheik sofreu na numerada do Pacaembu durante o clássico contra o Palmeiras. No final, o título veio com empate em 0 a 0, eo atacante desceu ao ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
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| Pacientes com doenças graves têm direito a benefícios Paraná-Online A grande maioria das pessoas não sabe, mas pacientes com doenças graves ou crônicas têm direito à uma série de benefícios, que vão até desde à isenção do Imposto de Renda até quitação da casa própria. São medidas previstas em lei que visam melhorar o ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Viúva da Mega-Sena é absolvida com direito a receber R$ 50 mi Destak Jornal Inocentada, a cabeleireira tem direito a receber metade da herança do ex-marido, hoje avaliada em R$ 100 milhões - seu prêmio, na época, foi de R$ 52 milhões. A filha de René, Renata Senna, ficará com a outra metade da herança do pai. Veja todos os artigos sobre este tópico » |
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| Ministério da Cultura - MinC » Direito Autoral Ministério da Cultura do Brasil – www.cultura.gov.br. www.cultura.gov.br/site/2011/12/01/direito-autoral-27/ | ||
| Imigrantes fazem passeata pelo direito de votar - Brasil - R7 Com participação majoritária de bolivianos, um grupo de aproximadamente 250 pessoas, representando os imigrantes que vivem na cidade de São Paulo, saiu ... noticias.r7.com/.../imigrantes-fazem-passeata-pelo-direito-de-v... | ||
| Imigrantes fazem manifesto em São Paulo pelo direito a voto Um grupo de cerca de 250 pessoas representando os imigrantes que vivem em São Paulo, a maioria bolivianos, realizou uma passeata no início da tarde deste ... noticias.terra.com.br/.../0,,OI5502831-EI8139,00-Imigrantes+... | ||
| Folha.com - Cotidiano - Justiça dá a estudante adventista direito de ... Uma estudante adventista matriculada numa universidade católica do interior de São Paulo conseguiu na Justiça, na semana passada, o direito de não ir às ... www1.folha.uol.com.br/.../1014846-justica-da-a-estudante-ad... | ||
| 1ª Turma reconhece direito de associação sindical ao 1ª Turma reconhece direito de associação sindical ao Sindicato dos Contadores do RS. Por votação unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ... www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo... |