Regulamentação de direito de resposta em análise no Senado

Direito


Cobertura em tempo real

Regulamentação de direito de resposta em análise no Senado

Jornal do Brasil - ‎há 3 horas‎
O presidente do Senado, Renan Calheiros, solicitou ao Conselho de Comunicação Social do Congresso, integrado por membros da sociedade civil, que produza “com urgência” um relatório sobre o projeto de lei que regulamenta o direito de resposta para ...
Renan pede 'com urgência' relatório sobre direito de resposta
A Justiça eo Direito nos jornais desta terça-feira

Opinião: O Direito de Resposta

Jornal do Brasil - ‎há 10 minutos‎
Há mais de um ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, projeto do Senador Roberto Requião, que restaura, na legislação brasileira, o direito de resposta aos meios de comunicação que atinjam " a ...

Limitação orçamentária não pode impedir direito à saúde, diz Barbosa

Globo.com - ‎03/06/2013‎
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou nesta segunda-feira (3) que limitações orçamentárias não podem ser usadas para justificar a falta de acesso à saúde no país. Barbosa discursou durante a abertura de um seminário ...

Flu abrirá os cofres para comprar mais 35% dos direitos de Jean

Terra Brasil - ‎há 5 horas‎
O Fluminense tem até o fim do mês de junho para fazer valer a prioridade de compra do restante dos 35% dos direitoseconômicos do volante Jean. O clube terá que desembolsar R$2,5 milhões para o São Paulo, dono desta parte dos direitos. Quando ele ...

Direito de Saúde concentra 94% das liminares no RS

Diário do Grande ABC - ‎há 6 horas‎
A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu 94% dos pedidos de liminares em 18 mil ações judiciais relacionadas ao Direito à Saúde protocoladas de 2002 a 2009. Os dados fazem parte de pesquisa apresentada ontem (3) pelo professor João Biehl, ...

Daniel Alves: lateral direito sai de Salitre, distrito de Juazeiro, para ...

Correio da Bahia - ‎há 6 horas‎
Foi aí que a carreira deslanchou. O destino resolveu dar uma forcinha para o menino de Juazeiro. Na véspera do jogo contra o Paraná, pelo Brasileiro, dia 11 de novembro de 2001, o técnico Evaristo de Macedo perdeu os dois laterais-direitos por contusão.

Direito de Saúde concentra 94% das liminares

Diário do Grande ABC - ‎há 6 horas‎
A Justiça do Rio Grande do Sul concedeu 94% dos pedidos de liminares em 18 mil ações judiciais relacionadas ao Direito à Saúde protocoladas de 2002 a 2009. Os dados fazem parte de pesquisa apresentada ontem (3) pelo professor João Biehl, ...

Dono de cavalo morto pode perder direito de conduzir charretes

Globo.com - ‎03/06/2013‎
O dono da charrete em que um cavalo morreu durante o transporte de turistas no fim de semana em São Lourenço (MG) pode perder o direito de conduzir esse tipo de veículo na cidade. Segundo o diretor de fiscalização e regulação urbana, Paulo Fernando ...

Barbosa defende papel do Judiciário na garantia do direito à saúde

Terra Brasil - ‎03/06/2013‎
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, defendeu nesta segunda-feira o papel do Judiciário na efetivação do direito à saúde dos brasileiros. Segundo ele, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), em ...

Promotora defende a ampliação de direitos para animais

Diário do Grande ABC - ‎03/06/2013‎
Os animais são seres inteligentes, conscientes e éticos. Por isso, também têm direitos, que devem ser garantidos pelo ser humano, de quem eles dependem. Isso é o que defende a promotora de Justiça do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e ...

Com lesão no joelho direito, Edenilson só volta a atuar pelo Timão ...

O POVO Online - ‎há 6 horas‎
Titular das últimas três partidas do Corinthians, o lateral-direito Edenilson já perderia a posição no duelo contra o Cruzeiro, nesta quarta-feira, com a volta de Alessandro. No entanto, o jogador também foi vetado por conta de um estiramento no ...

Adoção por gays é desrespeito com criança, diz advogado

Consultor Jurídico - ‎há 9 horas‎
Na semana passada, a comunidade jurídica de Portugal se reuniu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra para discutir a adoção de crianças por casais homossexuais. As vozes contrárias foram representadas pelo presidente da Ordem dos ...

Real Madrid contrata lateral direito do Bayer Leverkusen

Terra Brasil - ‎03/06/2013‎
Em fase de transição com a saída do treinador José Mourinho, o Real Madrid já começa a se movimentar para a disputa da próxima temporada. Nesta segunda-feira, o clube espanhol acertou a contratação do lateral direitoDaniel Carvajal, do Bayer ...

Coagido a sair de sindicato tem direito à indenização

Consultor Jurídico - ‎03/06/2013‎
Forçado pelo patrão a se desfiliar do sindicato de sua categoria, um homem buscou a Justiça do Trabalho para reclamar indenização por dano moral. Após vitória na primeira instância, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais confirmou a decisão a ...

Uso Alternativo do Direito

Diário de Marília - ‎há 17 horas‎
O movimento “uso alternativo do direito” surgiu no início da década de 70 na Itália, criticando o saber posto, chegando ao Brasil, na década de 80, ganhando força no Rio Grande do Sul. A expressão “alternativo” pressupõe uma opção de escolha e informa ...

Cândido Ocampo fala sobre o V Encontro de Direito Médico ea ...

Rondo Notícias - ‎há 4 horas‎
Porto Velho, Rondônia - O advogado Cândido Ocampo foi o entrevistado desta terça-feira (04) do programa A Voz do Povo na rádio Cultura FM 107,9 apresentado pelo jornalista e advogado Arimar Souza de Sá. Em pauta, a discussão de temas ligados ao ...

Anistia política veda indenização por dano moral

Consultor Jurídico - ‎03/06/2013‎
A proibição de acumular indenizações consta no artigo 16: Os direitos expressos nesta lei não excluem os conferidos por outras normas legais ou constitucionais, vedada a acumulação de quaisquer pagamentos ou benefícios ou indenização com o mesmo ...

GRAVE ACIDENTE: Casal fica preso nas ferragens e estudante de ...

Folha do Sertão - ‎há 8 horas‎
Segundo informações de populares, o Golf, guiado pela estudante de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará (FAP), Luciana Rolim Sampaio, trafegava no sentido Juazeiro-Barbalha, quando um veículo “Pálio passou em alta velocidade tirando um fino do ...

'CURA GAY'

O Tempo - ‎há 1 hora‎
Um pedido de vista adiou, há pouco, a votação, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), do projeto de decreto legislativo que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, ...

Brasil concorre a vaga em eleição da Comissão Interamericana de ...

JC OnLine - ‎há 10 horas‎
O ex-ministro Paulo Vannuchi, de 63 anos, disputa até quinta-feira (6) uma das três vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), relativas ao período 2014-2017. As eleições ocorrem na 43ª Assembleia Geral da Organização dos ...

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