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O advogado Angelo Carbone, especialista em defesa da mulher e da criança, está lançando a segunda edição do Manual da Mulher contra violência. A versão ...
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CNJ instaura processo contra juiz federal que desrespeitou advogado ... Para Marcus Vinicius, “a defesa das prerrogativas dos advogados é fundamental para ...
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O relator ressaltou, ainda, que não importa se a petição física que foi digitalizada contém assinatura manuscrita de advogado com procuração nos autos ou, até ...
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Sua situação é bastante séria e preocupante, envolvendo não apenas questões de higiene e saúde pública, mas também ameaças e conduta agressiva. Diante dos vídeos, do boletim de ocorrência já registrado e do histórico de tentativas de diálogo infrutíferas, é fundamental que você atue por vias legais e oficiais. Aqui está um plano de ação detalhado com o que você pode fazer, considerando a legislação e as entidades competentes em Sumaré/SP: 1. Reforçar a Denúncia e Buscar Apoio Oficial: Ministério Público (MP): Esta é uma das vias mais importantes. O MP atua como fiscal da lei e defensor da ordem jurídica. Como fazer: Leve todos os seus vídeos (ameaças, ofensas, discussão com guardas, o recolhimento inadequado das fezes do cachorro), o número do B.O. existente e uma descrição detalhada da situação. Explique que o problema persiste e que há risco à saúde pública e à sua segurança. Onde: Procure a Promotoria de Justiça de Sumaré. Muitas vezes, há canais de ouvidoria online ou presencial...