Joaquim Barbosa revoga decisão de Lewandowski sobre pedido de ...O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, revogou nesta terça-feira (11) decisão do vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, ...www1.folha.uol.com.br/.../1410612-joaquim-barbosa-revoga-... |
| Joaquim Barbosa derruba duas decisões de Lewandowski sobre IPTU O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa reformulou liminares que impedem o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano ... www.correiobraziliense.com.br/.../joaquim-barbosa-derruba-d... |
| Barbosa revoga decisão de Lewandowski que beneficiou Dirceu O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, revogou uma decisão de janeiro do ministro Ricardo Lewandowski que beneficiou o ... g1.globo.com/.../barbosa-suspende-decisao-de-lewandowski-q... |
| Joaquim Barbosa: Lewandowski fez 'populismo judiciário' - Tribuna ... O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, acusou o ministro e vice-presidente da corte, Ricardo Lewandowski, de usar "populismo ... www.tribunahoje.com/.../joaquim-barbosa-lewandowski-fez-p... |
| Barbosa derruba decisões tomadas por Lewandowski - politica ... Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, derrubou duas decisões proferidas pelo vice-presidente Ricardo Lewandowski ... www.estadao.com.br/.../nacional,barbosa-derruba-decisoes-to... |
Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo: #ProteçãoAoIdoso👵👴 #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫 #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...