| Delúbio perde direito de trabalhar fora da cadeia e vai passar ... Globo.com Depois de denúncias de regalias na cadeia, o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, perdeu o direito de trabalhar na Central Única dos Trabalhadores e também não vai mais passar o Carnaval com a família. Pouco mais de um mês de trabalho externo. Veja todos os artigos sobre este tópico » Manter-se |
| Justiça garante direito ao aluguel social em Teresópolis NetDiário Ao tentar reaver o que era seu por direito, com inúmeras idas e vindas à sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, no Alto, deparou-se com a clássica burocrática do serviço público. Sem ter para onde correr, foi acolhida e socorrida pela Associação ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Todo brasileiro tem direito a fraldas descartáveis grátis, diz STJ Portal AZ Em julgamento de recurso especial interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina, a segunda turma do STJ garantiu o direito a todos os brasileiros em ação civil pública destinada a garantir o fornecimento de fraldas descartáveis a portadores de ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Justiça suspende direito de Delúbio a trabalho externo Terra Brasil A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) decidiu nesta quinta-feira pela suspensão provisória do direito a trabalho externo anteriormente concedido a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores condenado na Ação Penal ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Juiz suspende direito de Delúbio trabalhar Diário do Grande ABC O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, suspendeu odireito do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado no processo do mensalão, de trabalhar fora do complexo penitenciário da Papuda, na Central Única dos ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Direito personalíssimo Consultor Jurídico O direito de preferência no pagamento de precatório, garantido pela lei aos maiores de 60 anos de idade, não se estende aos seus herdeiros, mesmo que também idosos. A decisão é da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar recurso em ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Presidente deposto diz que Rússia tem direito de interferir em crise TNonline SÃO PAULO, SP, 28 de fevereiro (Folhapress) - O presidente deposto da Ucrânia, Viktor Yanukovich, disse hoje que a Rússia tem o direito de atuar em relação à crise em seu país, na primeira entrevista coletiva após sua queda, no último sábado. "Acho que ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Estudante de Direito e filho de auditor fiscal é preso com LSD em ... Globo.com quinta-feira (Foto: Delegacia de Entorpecentes). Um estudante de Direito e filho de auditor fiscal foi preso na noite dessa quinta-feira (28) suspeito de comercializar ácido lisérgico, conhecido como LSD, em Teresina. De acordo com a polícia, a droga ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Direitos essenciais em primeiro plano : Justiça proíbe bloco de sair ... Portal Rondonia Para a Justiça, no caso em exame, o direito fundamental à cultura deve ficar em segundo plano, para atender direitos fundamentais considerados essenciais, como o direito à vida e à segurança. A necessidade e adequação do Decreto Municipal que ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Bacharel em direito é preso com LSD em Teresina Droga seria ... Portal O Dia Um estudante de direito foi preso no final da noite de ontem (27) vendendo LSD em um apartamento no bairro Morada do Sol. Segundo a delegada de Prevenção e Repressão a Entorpecentes, Daniela Barros, a droga seria comercializada durante o ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Após privilégios indevidos, Delúbio perde direito ao trabalho - Brasil ... Após privilégios indevidos, Delúbio perde direito ao trabalho. Decisão foi tomada na noite desta quinta-feira pela Vara de Execuções Penais. Rodrigo Rangel e ... veja.abril.com.br/.../apos-privilegios-indevidos-delubio-perde-... |
| Reitor nomeia José Rogério Tucci diretor da Faculdade de Direito ... O reitor da Universidade de São Paulo, Marco Antonio Zago, confirmou a nomeação de José Rogério Cruz e Tucci como novo diretor da Faculdade de Direito ... www.conjur.com.br/.../reitor-nomeia-jose-rogerio-tucci-direto... |
| Justiça suspende direito de Delúbio a trabalho externo - Terra Brasil A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal (DF) decidiu nesta quinta- feira pela suspensão provisória do direito a trabalho externo anteriormente ... noticias.terra.com.br/.../justica-suspende-direito-de-delubio-a-t... |
| Jornal do Brasil - Sociedade Aberta - O direito ao esporte ... esportivos do planeta: a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Odireito ao esporte está previsto no artigo 227 da Constituição federal. No ... www.jb.com.br/sociedade-aberta/.../o-direito-ao-esporte/?... |
| Índios pedem rejeição de projetos que ferem direito dos povos ... Cerca de 30 representantes das etnias tupi, guarany e kayowá pediram aos integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, nesta quarta-feira (26 ), ... www2.camara.leg.br/.../462931-INDIOS-PEDEM-REJEICAO-... |
Juízes de execuções penais deixam cargo em Brasília
Diário do Grande ABC
Os juízes Bruno André Ribeiro e Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, responsáveis por decisões relativas aos condenados do mensalão, pediram para deixar a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e serão transferidos do cargo até o início de ...
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| Direito de convivência com filho não se limita a mera visita Consultor Jurídico O direito de convivência, previsto no artigo 1.589 do Código Civil, a instrumentar uma dinâmica relacional de modo a permitir ao pai intervir, com eficiência, na formação do filho, não se limita, convenhamos, a um mero direito de visita que põe em ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Livro debate influência do direito penal alemão no Brasil Jornal Floripa O direito alemão tem estudos profundos, principalmente na área penal, mas suas doutrinas não devem ser automaticamente aplicadas a uma realidade tão diferente como a brasileira. Essa é uma das reflexões provocadas pela obra “Discussões Atuais de ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Profissionais do direito comentam a posse de Fábio Prieto CBN Foz A experiência em todas as áreas do direito acumulada pelo novo presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Fábio Prieto, deve ajudá-lo na gestão do tribunal no biênio 2014-2016. Essa é a expectativa de seus colegas que estiveram presentes ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Abertas inscrições para Especialização em Direito Sanitário Portal do Jornal A Crítica de Campo Grande/MS A partir de 9 de abril a Fiocruz Brasília promove o VII Curso de Especialização em DireitoSanitário. O curso destina-se a capacitar o profissional do direito para atuar em questões sanitárias atuais e aborda temas como mediação sanitária, Advocacy em ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Um Direito muito desfalcado completou reviravolta contra o ... Sapo Desporto O último encontro da 12ª Jornada da Divisão de Honra, entre o Direito e o Belenenses foi, intempérie aparte, uma grande partida de rugby, disputada entre duas boas equipas. ODireito entrou melhor na partida e, numa demonstração de criatividade já ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos CBN Foz Os candidatos têm direito ainda a pontos pelo exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, por um mínimo de três anos até a data da primeira publicação do edital do concurso (dois pontos); ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| FNE quer que pais tenham direito a seis faltas por ano para irem à ... Jornal de Notícias A Federação Nacional de Educação defendeu, esta quarta-feira, a criação de legislação que permita aos encarregados de educação faltar ao trabalho, pelo menos seis vezes por ano, para poderem acompanhar a vida escolar dos alunos. Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Rafael opera joelho direito no Brasil e deve voltar em seis meses Bahia Noticias - Samuel Celestino O goleiro Rafael, que atualmente defende o Napoli, rompeu o ligamento cruzado do joelhodireito, foi operado no Brasil nesta terça-feira (25). A previsão de recuperação do jogador é de seis meses. "A intervenção cirúrgica acabou! Glória a Deus, tudo ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Preferência de idoso para receber precatório não se estende a ... DireitoNet O direito de preferência no pagamento de precatório, outorgado pela lei aos maiores de 60 anos de idade, não se estende aos seus herdeiros, mesmo que também idosos. A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Viola Davis será professora de Direito em série produzida por ... Pipoca Moderna Criada por Peter Nowalk (roteirista da série “Grey's Anatomy”), a série gira em torno de uma turma de alunos de direito e sua brilhante professora de Direito (Davis), que acaba se envolvendo numa trama de assassinato. O elenco ainda conta com Matt ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |
| Coral canta 'Beijinho no Ombro' na Faculdade de Direito da USP ... Cantada pelo coral da USP, a música "Beijinho no Ombro", da funkeira Valesca Popozuda, ecoou pelas altas paredes do Salão Nobre da Faculdade de Direito ... www1.folha.uol.com.br/.../1415920-coral-canta-beijinho-no-o... |
| Reitor nomeia José Rogério Tucci diretor da Faculdade de Direito ... O reitor da Universidade de São Paulo, Marco Antonio Zago, confirmou a nomeação de José Rogério Cruz e Tucci como novo diretor da Faculdade de Direito ... www.conjur.com.br/.../reitor-nomeia-jose-rogerio-tucci-direto... |
| Filho do cantor Luciano ficará preso sem direito a fiança, diz ... O filho do cantor Luciano Wesley Camargo ficará preso sem direito a fiança, de acordo com a delegada Ana Elisa Faria. Ele foi detido nesta sex... noticias.r7.com/.../filho-do-cantor-luciano-ficara-preso-sem-di... |
| Jornal do Brasil - Sociedade Aberta - O direito ao esporte ... esportivos do planeta: a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Odireito ao esporte está previsto no artigo 227 da Constituição federal. No ... www.jb.com.br/sociedade-aberta/.../o-direito-ao-esporte/?... |
| Presidente da OAB SP parabeniza novo Diretor da Faculdade de ... Assim que recebeu o anúncio da indicação do advogado e Professor-titular de DireitoProcessual, José Rogério Cruz e Tucci, para dirigir a Faculdade de ... www.oabsp.org.br/noticias/2014/02/22/9277 |
