'Tiraram meu direito de enterrá-la', diz mãe de menor achada em mata
A mãe da jovem encontrada morta em uma mata próxima ao córrego São Pedro, em São José do Rio Preto (SP), no último dia 3, cobra da Justiça uma solução ...Condenados no mensalão têm direito a trabalho externo, diz Janot
Os condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têmdireito ao trabalho fora do presídio, disse o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.Justiça fiscal é fortalecida em Rondônia com criação do Instituto de ...
O instituto nasce com a missão de estudar, difundir e aplicar os princípios e métodos de Direito Tributário. Segundo os idealizadores, o trabalho da entidade ...TAMANHO DA LETRA
De todo modo, independentemente da ocorrência de prejuízos, o ato de obrigar o check in nos totens de autoatendimento impede o exercício do livre direito de ...TAM e Gol são proibidas de obrigar check-in em autoatendimento
Correio do Estado-Explorar em detalhes (Mais 6 artigos)STJ não exige 1/6 da pena para trabalho no semiaberto
O Direito Penal, por sua resposta violenta, deve incidir sobre o menor número possível de situações e, quando imprescindível, reduzir ao máximo os efeitos ...Réver é vetado e departamento médico não 'reforça' o time contra o ...
... (cirurgia no joelho direito), Emerson (sofreu fratura no tornozelo esquerdo), Luan (cirurgia no joelho direito) e Pedro Botelho (estiramento na coxa esquerda).Tardelli, Réver e Rocha estão vetados para o jogo contra o Santos
O Tempo-Explorar em detalhes (Mais 7 artigos)Fifa 14: aprenda a convocar sua própria seleção no jogo de futebol
Passo 1: No menu principal do jogo, pressione o botão de ombro direito (RB, R1) até chegar à aba “Personalizar”. Na parte direita da tela, procure pela opção ...Avança projeto que torna exploração sexual de crianças um crime ...
Além de não ter direito ao pagamento de fiança e serem submetidos ao regime fechado, os condenados perderiam também direitos como o indulto de Natal.STF: sindicatos não podem ajuizar ações coletivas sem aval de ...
... aos associados da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) o direito à correção de 11,98% sobre a gratificação paga aos promotores eleitorais, ...Piauí sem Homofobia: "Precisamos acabar com a discriminação ...
É hora de dar um basta para isso, acho que cada pessoa tem e deve ter o direito de escolher sua orientação sexual, a nós cabe lutar para que cada um seja ...
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