Padilha apresenta propostas para empresários na capital paulista
... para recuperar créditos do ICMS aos quais os empresários têmdireito. ... a estrutura de segurança instalada dos estabelecimentoscomerciais, como as ...Delegacia de Proteção ao Idoso intensifica ações no combate ao ...
O atendimento é de segunda à sexta-feira, em horário comercial. ... aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento ...Câmara de Vereadores de Blumenau aprova projeto de lei do ...
... não em estabelecimentos comerciais. Para Koglin, o projeto de lei é justo e está em sintonia com o que a sociedade espera quando se tem o direito violado.
Comerciantes deixam quiosques para requalificação da orla de Itapuã
... cultural entendem que tem que ser muito mais cultural e menoscomercial”, ... os 14 permissionários de quiosques que têm registro terão direito a voltar à orla ...
Adolescentes são flagrados com objetos roubados no centro de ...
A PMDF (Polícia Militar do Distrito Federal) apreendeu, na tarde desta segunda-feira (14), no SCS (Setor Comercial Sul), centro de Brasília (DF), três ...
Um ano depois da morte de Amarildo, familiares rezam missa e ...
... durante o horário comercial, muitos parentes ficam impossibilitados de comparecer. ... Mas o lance é deixar eles provocarem e correr atrás do nosso direito.”.O legado da Copa: o que será dos 12 estádios usados no Mundial
Em contrapartida, o Inter cedeu à Brio o direito de explorar por 20 anos as receitas dos 7 mil lugares de camarotes e áreas VIPs, área comercial para ...
Presidente condena 'escalada de conflitos'
... apoiar resolução encaminhada na Assembleia Geral da ONU sobredireito à ... O principal deles trata de uma intenção de elevar o patamar comercial entre ...
Israel aceita proposta de cessar-fogo do Egito
O Hamas exige a suspensão dos bombardeios, o fim do embargocomercial ... que Israel tem o direito de se defender dos "imperdoáveis" ataques de foguetes, ...
Prefeitura deve divulgar essa semana vencedora de licitação do ...
... de transporte coletivo de Salvador apresentaram suas propostascomerciais e de ... Concessão - O direito exploração dos serviços será concedido à empresa ...
Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo: #ProteçãoAoIdoso👵👴 #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫 #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...