Paysandu anuncia lateral-direito campeão brasileiro pelo Flamengo
A carreira do novo contratado bicolor é extensa. Além do Flamengo, onde foi campeão brasileiro em 2009, o jogador também já passou pela Ponte Preta, CRB, ...O STF eo Estado de Direito
A sociedade saudou o momento histórico como um novo capítulo na consolidação do Estado de Direito no País, iniciada com o fim do regime de exceção que ...
Pela garantia da livre manifestação e do direito de greve
A Rede Sustentabilidade vem acompanhando, com a participação de diversos de seus militantes, as mobilizações da sociedade civil em São Paulo.
Flamengo empresta lateral-direito Digão ao América-RN
O Flamengo emprestou o lateral-direito Digão para o América-RN até dezembro. Formado na Gávea, o atleta de 21 anos jogou a primeira partida pelos ...Horas não trabalhadas na Copa podem ser compensadas
“Tudo depende do acordo verbal ou escrito firmado entre os patrões e empregados”, afirma Alessandra M. L. Colombo, especialista em Direito Trabalhista.
Aparelho portátil é aliado na recuperação do joelho de Neymar
Quer dizer, o joelho direito dele. ZH apurou que não há problema na coxa esquerda, conforme o divulgado. O tratamento é só no joelhodireito. E varou a noite.Justiça Federal determina trancamento do caso Riocentro
"A decisão do tribunal, apesar de ter sido tomada por maioria, foi um resgate do Estado de Direito e um lembrete ao Ministério Público de que o país tem três ...
ATUALIZADA - José Dirceu é transferido para presídio do regime ...
O ex-ministro foi condenado a 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa no processo do mensalão do PT, mas tem direito a cumprir a pena no regime ...Dani Alves em rimas nas redes sociais
Gente que está acostumada com as postagens quase que diárias do lateral-direito da seleção brasileira e do Barcelona. Mensagens de positividade ...
Vereadores de Lucas mantêm a proibição ao repasse da ...
Os vereadores mantiveram a proibição ao repasse ou venda dodireito de operar o serviço de mototaxi no município de Lucas do Rio Verde. A proposta que ...
Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo: #ProteçãoAoIdoso👵👴 #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫 #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...