Paysandu anuncia lateral-direito campeão brasileiro pelo Flamengo
A carreira do novo contratado bicolor é extensa. Além do Flamengo, onde foi campeão brasileiro em 2009, o jogador também já passou pela Ponte Preta, CRB, ...O STF eo Estado de Direito
A sociedade saudou o momento histórico como um novo capítulo na consolidação do Estado de Direito no País, iniciada com o fim do regime de exceção que ...
Pela garantia da livre manifestação e do direito de greve
A Rede Sustentabilidade vem acompanhando, com a participação de diversos de seus militantes, as mobilizações da sociedade civil em São Paulo.
Flamengo empresta lateral-direito Digão ao América-RN
O Flamengo emprestou o lateral-direito Digão para o América-RN até dezembro. Formado na Gávea, o atleta de 21 anos jogou a primeira partida pelos ...Horas não trabalhadas na Copa podem ser compensadas
“Tudo depende do acordo verbal ou escrito firmado entre os patrões e empregados”, afirma Alessandra M. L. Colombo, especialista em Direito Trabalhista.
Aparelho portátil é aliado na recuperação do joelho de Neymar
Quer dizer, o joelho direito dele. ZH apurou que não há problema na coxa esquerda, conforme o divulgado. O tratamento é só no joelhodireito. E varou a noite.Justiça Federal determina trancamento do caso Riocentro
"A decisão do tribunal, apesar de ter sido tomada por maioria, foi um resgate do Estado de Direito e um lembrete ao Ministério Público de que o país tem três ...
ATUALIZADA - José Dirceu é transferido para presídio do regime ...
O ex-ministro foi condenado a 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa no processo do mensalão do PT, mas tem direito a cumprir a pena no regime ...Dani Alves em rimas nas redes sociais
Gente que está acostumada com as postagens quase que diárias do lateral-direito da seleção brasileira e do Barcelona. Mensagens de positividade ...
Vereadores de Lucas mantêm a proibição ao repasse da ...
Os vereadores mantiveram a proibição ao repasse ou venda dodireito de operar o serviço de mototaxi no município de Lucas do Rio Verde. A proposta que ...
Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de "corno" sem provas pode configurar um crime contra a honra. No Brasil, isso se enquadra em: Injúria: Dizer algo desonroso ou que atinge a dignidade da pessoa. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa. A embriaguez não exclui a responsabilidade, mas pode ser considerada uma atenuante em alguns casos, dependendo do juiz e das circunstâncias. O que a pessoa ofendida pode fazer: Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): É o primeiro passo para formalizar a queixa. Representação Criminal: A vítima precisa manifestar o desejo de que o ofensor seja processado criminalmente. O prazo para fazer isso é de seis meses a partir do conhecimento da autoria do crime. Processo Judicial: Com base no B.O. e na representação, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia ou a própria vítima pode iniciar uma queixa-crime. Ação de Indenização por Danos Morais: Além da esfera criminal, a pessoa ofendida pode entrar com uma aç...