Depressão sem relação com trabalho afasta direito à estabilidade
Consultor JurídicoSó tem direito à estabilidade provisória prevista no artigo 118 da Lei 8.213/1991 o trabalhador que comprovar a relação entre a doença e o trabalho.- Jornal ContábilEspecialistas em Direito do Trabalho garantem que as regras atuais sobre o tema não mudaram e que a Constituição Federal e a Consolidação das ...
Acompanhar os filhos à escola: Altice replica direito conferido ao setor público
TSF OnlineÉ conhecida apenas uma empresa que adotou a medida aprovada pelo Governo para conferir aos trabalhadores três horas para acompanharem os ...Legal Summit discute o futuro do Direito em Curitiba
Gazeta do PovoA área jurídica precisa estar alinhada com as novas tecnologias e habilidades necessárias para atuação no mercado. É o que pensa a startup The ...-
Entidade quer direito de resposta na GNT por inverdades e “baixo calão” contra o agro
Money TimesAssociação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMRA) tomou por base parecer do pesquisador da Embrapa, Eduardo Delgado Assad, ...ABMRA entra com ação para obter espaço e direito de resposta em defesa do agro no canal GNT - Agrolink (liberação de imprensa) (Blogue) Direito Ambiental e empresas privadas
Jornal do ComércioO Direito Ambiental ainda é relativamente carente de materiais de pesquisa, especialmente no que diz respeito à construção de teses jurídicas para ...Gabarito ISS Campinas: prova resolvida – Direito Constitucional
Direção Concursos (Blogue)AGENTE FISCAL TRIBUTÁRIO. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL – ISS CAMPINAS – BANCA VUNESP. QUESTÃO 15 (VUNESP – ISS ...OAB monta comissão de Direito Administrativo Sancionador
Consultor JurídicoO advogado Fábio Medina Osório, ex-advogado-geral da União, foi nomeado presidente da recém-criada comissão de Direito Administrativo ...Aleam pode votar PEC que devolve às prefeituras o direito de gerenciar o serviço de transporte ...
Fato Amazônico (Blogue)Com parecer favorável do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Serafim Corrêa (PSB), a Proposta de Emenda ...Foi crime contra o Estado de Direito
Brasil 247"Que mais falta ser revelado para que Sergio Moro, Deltan Dallagnol e parceiros do MPF e da Polícia Federal sejam acusados formalmente de crime ...
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Edital publicado para o curso de mestrado em Direito
comunica.ufu.br - UFUO Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) divulgou edital de processo seletivo visando preencher 20 ...Conhecimentos Jurídicos 2019/2020
FuvestProcesso Seletivo para ingresso em 2020 no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
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