Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode

• 

  1. Direito Público do TJ-SP reestrutura cartórios e unifica procedimentos

     Consultor Jurídico

     No final de 2019 encerra o biênio administrativo do desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto na presidência da Seção de Direito Público.

  2. O perverso fetichismo da lei e suas consequências no direito familiar

     Consultor Jurídico

     Um dos primeiros juristas a falar e denunciar o fetichismo da lei foi o francês François Geny (1861-1959), que se tornou conhecido pela sua severa ...

  3. Héteros têm direito de ver gay como doente, disse juiz que censurou Bienal

     Gazeta Online

     Dez anos atrás, Tavares disse que "não se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros ...

  4. Efetividade no direito à Educação

     JCNET - Jornal da Cidade de Bauru

     O artigo 205 da Constituição Federal dispõe que a Educação é direito de todos e dever do Estado e da família, promovida com a coparticipação da ...

  5. Polícia esperava prender braço direito de Marcola com Guinho

     R7

     A Polícia de São Paulo esperava capturar o principal fornecedor de drogas do PCC (Primeiro Comando da Capital) e braço direito de Marcola, ...

  6. Com direito a calcinha de R$ 19 mil, 'Festlingerie' segue até dia 14 em Juruaia, MG

     G1

     As tendências da moda íntima para as estações mais quentes do ano e também para o natal, podem ser vistas durante a 15ª edição da Festlingerie, ...

  7. Moro e o direito de ser jogador de futebol

     O Antagonista (Blogue)

     “Cada um tem direito, e o Sergio Moro também, de deixar de ser juiz para se tornar jogador de futebol. Obviamente, deve respeitar a credibilidade da ...

  8. Crianças com microcefalia passam a ter o direito de pensão vitalícia

     Capital News

     A Medida Provisória (MP) 894/2019, publicada na última quinta-feira (5) no Diário Oficial da União, assegura pensão especial vitalícia de um salário ...

  9. O direito à saúde sexual das pessoas com deficiência ou incapacidade

     PÚBLICO

     Talvez o mais importante seja reconhecer que quebrar o tabu sobre a sexualidade de pessoas com deficiência ou incapacidade é quebrar o tabu da ...

  10. Curso de direito da USP muda para ouvir voz de mulheres

      Diário de Pernambuco

      "Eu sentia que a gente falava e não repercutia. Não tinha eco em sala de aula." "Eu me questionava: será que falei algo tão fora pra não ser nem ...

• WEB

  1. IBDT

     ibdt.org.br