direito

• Aras defende liberdade de expressão: prefiro direito de resposta a censura prévia

  Folha de Londrina (Blogue)

  "Eu prefiro ter o direito de resposta a haver censura prévia", declarou, afirmando que foi "injustamente atacado" com declarações que teriam sido ...

• DF: policiais e bombeiros ganham direito de comprar armas ao aposentar

  Metrópoles

  Policiais civis, militares e bombeiros agora têm prioridade na compra as armas de fogo que usaram ao longo da carreira, após aposentaria ou ...

• O julgamento do RE 1.045.273/SE e o direito previdenciário dos amantes

  Consultor Jurídico

  Está em pauta para julgamento no STF o RE 1045273/SE, no qual que se discute a possibilidade ou não de conceder direitos previdenciários a ...

• A lei de abuso de autoridade é um abuso do direito penal, por Djefferson Amadeus

  Jornal GGN

  Como explicar que advogados criminalistas, pasmem, criminalistas (que devem lutar pela liberdade!) amem tanto o direito penal a ponto de alçá-lo ...

• Famílias de baixa renda pode ter direito a 'planta popular' para construção de casa

  Tribuna de Petrópolis (liberação de imprensa) (Blogue)

  A Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, na semana passada, em primeira discussão, o projeto de lei “Planta Popular”, do vereador Maurinho ...

• Série B: Por novo sucesso com Kleina, Ponte contrata 'braço direito' de Abel Braga

  Futebolinterior

  Campinas, SP, 25 (AFI) - Fábio Moreno está de volta à Ponte Preta. O profissional vai integrar a comissão técnica até o final do ano na tentativa de ...

• Comprovação de doença grave dá direito a isenção do imposto de renda a inativo

  Portal do Holanda

  Embora o autor, coronel reformado do Exército Brasileiro, tenha alegado que estava em tratamento do quadro de perda de memória há mais de 10 ...

• Goianos participam do XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, em Campo Grande

  Rota Jurídica (liberação de imprensa) (Blogue)

  O Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), presidido pelo goiano Fabrício Macedo Motta, está com inscrições abertas para o XXXIII ...

• Celis sofreu rotura no joelho direito e vai estar parado 6 a 8 meses

  Guimarães Digital

  Celis sofreu uma rotura do ligamento cruzado do joelho direito no decorrer do encontro como Lanús, da Superliga da Argentina. Depois de ser ...

• A epopeia jurídica para se garantir o direito constitucional à saúde

  JOTA.info

  Imagine, por um momento, o estado que se encontra uma pessoa, após diversos anos de tratamentos, exames médicos e remédios, sem obter ...

WEB

• Alunos do curso de Direito participam do I Concurso de Júri Simulado da OAB/SC

  Cesusc

  Alunos do curso de Direito da Faculdade Cesusc, integrantes do NAJUR (Núcleo de Atividades do Tribunal de Júri) sob coordenação da professora ...

• Plenário decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som

  TSE

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou, na sessão desta terça-feira (24), a amplitude do dispositivo do direito de resposta – contido no inciso V ...

• Por que meu power bank não carrega direito? Entenda porque a energia fornecida é diferente da ...

  Positivo Informática

  “Por que meu power bank não carrega direito”, eles se perguntam. Contudo, apesar de essa impressão ser real, ou seja, parte da energia está ...