Advogado da família diz que contestará laudo de médica
O advogado da família de Cleudina, Ezio Trindade Martins, disse que vai trabalhar para promover as ações legais para a impiosição de penalidade ...
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PSL suspende Eduardo Bolsonaro por um ano; outros 17 deputados são punidos
Em entrevista à Rádio Eldorado na terça-feira passada, a advogada da família Bolsonaro e tesoureira do Aliança pelo Brasil, Karina Kufa, afirmou ...
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Ditador Mugabe deixou 10 milhões no banco e nenhum testamento
O ex-Presidente do país africano deixou 10 milhões de dólares no banco mas não escreveu nenhum testamento, confirmou advogado da família.
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Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo: #ProteçãoAoIdoso👵👴 #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫 #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...