Família chega de viagem e é rendida por bandidos em MS; polícia persegue e dois abandonam ...
Conforme a vítima, um advogado de 75 anos, os homens fugiram levando os 2 carros da família, além de dinheiro, joias e vários celulares.
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Três filhos de desaparecidos estão no primeiro escalão do novo Governo argentino
Passou quase três meses nas mãos dos militares antes de ser recuperado pela família. Advogado de profissão, Pedro começou como ativista dos ...
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Familiares e amigos de homem morto em briga com PM fazem protesto e pedem justiça
Advogado da família, Pablo Rodrigues Reinaldo explicou como a acusação vem trabalhando e questiona o fato de o suspeito continuar solto e não ...
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Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo: #ProteçãoAoIdoso👵👴 #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫 #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...