Família chega de viagem e é rendida por bandidos em MS; polícia persegue e dois abandonam ...
Conforme a vítima, um advogado de 75 anos, os homens fugiram levando os 2 carros da família, além de dinheiro, joias e vários celulares.
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Três filhos de desaparecidos estão no primeiro escalão do novo Governo argentino
Passou quase três meses nas mãos dos militares antes de ser recuperado pela família. Advogado de profissão, Pedro começou como ativista dos ...
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Familiares e amigos de homem morto em briga com PM fazem protesto e pedem justiça
Advogado da família, Pablo Rodrigues Reinaldo explicou como a acusação vem trabalhando e questiona o fato de o suspeito continuar solto e não ...
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Mesmo que a pessoa esteja bêbada, xingar alguém de "corno" sem provas pode configurar um crime contra a honra. No Brasil, isso se enquadra em: Injúria: Dizer algo desonroso ou que atinge a dignidade da pessoa. A pena é de detenção de um a seis meses, ou multa. A embriaguez não exclui a responsabilidade, mas pode ser considerada uma atenuante em alguns casos, dependendo do juiz e das circunstâncias. O que a pessoa ofendida pode fazer: Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): É o primeiro passo para formalizar a queixa. Representação Criminal: A vítima precisa manifestar o desejo de que o ofensor seja processado criminalmente. O prazo para fazer isso é de seis meses a partir do conhecimento da autoria do crime. Processo Judicial: Com base no B.O. e na representação, o Ministério Público pode oferecer uma denúncia ou a própria vítima pode iniciar uma queixa-crime. Ação de Indenização por Danos Morais: Além da esfera criminal, a pessoa ofendida pode entrar com uma aç...