Presidente do TCE/RO e procurador do MPC/RO são empossados
Já o MPC/RO empossou o procurador-geral Adilson Moreira de Medeiros. Todos eles fizeram o juramento protocolar de compromisso e assinaram o ...
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Moro em rota de colisão
Na ocasião o ex-juiz estava empenhado no nome de um procurador biônico ... o procurador e coordenador da Lava Jato e youtuber nas horas vagas.
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Evento marca o Dia Nacional do Ministério Público
... o hasteamento das bandeiras, feita pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia ...
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Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo: #ProteçãoAoIdoso👵👴 #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫 #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...