Procurador de Justiça de MG que falou em 'miserê' recebe R$ 124 mil somando salários de agosto ...
O procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, que reclamou em agosto que o salário dele era um “miserê”, recebeu cerca de R$ 124 mil ...
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Procurador-geral nomeia promotora do júri para apurar mortes em Paraisópolis
SÃO PAULO - O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, determinou que uma promotora do júri -- que faz a acusação em ...
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Veja essa: Procurador da Lava Jato é reprovado na UPFR
O procurador Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa Lava Jato, levou “bomba” no processo seletivo para o doutorado na tradicional Universidade ...
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Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo: #ProteçãoAoIdoso👵👴 #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫 #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...