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Procurador da "lava jato" faz PF investigar mensagens de WhatsApp
Desde julho deste ano, a Polícia Federal investiga, a pedido do procurador da República Diogo Castor de Mattos, pessoas que dispararam ...
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Não cabe ao Judiciário rever arquivamento de procurador-geral
Não cabe ao Judiciário rever arquivamento de procurador-geral ... de submeter ao Tribunal de Justiça do Maranhão decisão do procurador-geral de ...
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Prezado(a) vizinho(a), compreendo a gravidade da situação que você e sua esposa estão enfrentando. É inaceitável que o bar em frente à sua casa tenha causado tanto transtorno e insegurança. #Residência 🏡  #Desde1979 📅 #Memórias 🕰️ #Bar 🍻 #Local 🍽️ #BoasExperiências 😊  #HistóriasDeVida 📖 #Comunidade 🌆 Próximos passos e possíveis soluções: Reforço da segurança: Continue registrando todos os incidentes em boletins de ocorrência (B.O.) detalhados, incluindo datas, horários, nomes dos envolvidos (se possível) e descrições dos fatos. Os vídeos que você possui são provas valiosas. Certifique-se de guardá-los em local seguro e apresentá-los à polícia e à prefeitura quando necessário. Considere instalar câmeras de segurança adicionais e iluminação externa para aumentar a segurança da sua propriedade. Ações junto à prefeitura: Reúna todos os documentos e provas (B.O.s, vídeos, fotos, etc.) para formalizar uma reclamação na prefeitura. Solicite uma fiscalização do ba...

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O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é um conjunto de normas que visam assegurar os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos no Brasil. Ele abrange diversas áreas, como saúde, assistência social, habitação, transporte, cultura, lazer e trabalho. #EstatutoDoIdoso  🧓📜 #DireitosDosIdosos 👵⚖️ #RespeitoAoIdoso 🙏❤️  #CuidadoComOsIdosos 🏥👴 #ApoioAoIdoso 🤝🌟 #IdososComDignidade 🌼✨ Principais direitos garantidos pelo Estatuto do Idoso: Direito à vida e à saúde: Atendimento preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS). Fornecimento gratuito de medicamentos, especialmente os de uso continuado. Atendimento domiciliar para idosos com dificuldade de locomoção. Proibição de discriminação em planos de saúde. Direito à assistência social: Benefício de Prestação Continuada (BPC) para idosos de baixa renda. Atendimento em instituições de longa permanência (ILPIs) quando necessário. Serviços de apoio e acompanhamento social. D...