TRF1 recebe denúncia contra procurador acusado de vazar informações sigilosas ao Grupo J&F
Em delação premiada, Joesley Batista declarou que o procurador aceitou promessa de pagamento de propina para contar detalhes da Operação ...
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Procurador do MPF critica feministas e diz que deveriam pedir mutilação de estuprador com navalha
A culpa é minha e sua, menos dos estupradores. Pergunte se elas apoiam a castração química (poderia ser com navalha) do estuprador.
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Ministério Público de São Paulo elege seis novos integrantes do Conselho Superior
Do grupo eleito neste sábado, três promotores apoiam o atual procurador-geral de Justiça - José Carlos Cosenzo, Tiago Zarif e Luiz Antonio Nusdeo.
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Uma pessoa que ofende idosos com palavrões, ameaças de morte e vandalismo pode enfrentar diversas consequências legais, incluindo: #ProteçãoAoIdoso👵👴 #DireitosDosIdosos⚖️ #Justiça🕊️ #CrimesContraIdosos🚫 #RespeitoSempre🤝 #EstatutoDoIdoso📜 Crimes previstos no Estatuto do Idoso: O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê crimes específicos para a proteção da pessoa idosa. Ofender a integridade física ou moral de um idoso, expô-lo a perigo ou submetê-lo a condições degradantes são crimes puníveis com pena de reclusão e multa. Ameaçar um idoso também configura crime, com pena de detenção e multa. Crimes previstos no Código Penal: Ameaça: O artigo 147 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, de causar-lhe mal injusto e grave. Injúria: O artigo 140 do Código Penal prevê pena de detenção ou multa para quem ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Dano: Quebrar câmeras de segurança configu...