"Um idoso de 70 anos foi vítima de ofensas e ameaças de morte por um grupo de cinco pessoas embriagadas em Sumaré.
Compreendo a situação difícil que seu familiar está enfrentando. O barulho excessivo, as ofensas e as ameaças de morte são inaceitáveis e precisam ser tratados com seriedade. Aqui estão algumas medidas que vocês podem tomar para proteger o idoso e resolver o problema:
1. Registre um Boletim de Ocorrência (BO):
- Vá à delegacia mais próxima e registre um BO detalhado, relatando todas as ocorrências de barulho, ofensas e ameaças.
- Apresente as gravações como prova das ameaças e ofensas.
- Mencione que o idoso reside no local desde 1979 e que o bar abriu há apenas 6 meses, causando perturbação do sossego.
- Destaque a idade do idoso (70 anos) e o fato de que ele se sente encurralado e com medo.
2. Acione a Polícia Militar (PM):
- Em caso de barulho excessivo ou novas ameaças, ligue para o 190 e solicite a presença da PM.
- Informe que já existe um BO registrado sobre o caso.
- Peça para que a PM faça um registro da ocorrência no local.
3. Procure a Prefeitura de Sumaré:
- Entre em contato com a Secretaria de Meio Ambiente ou o setor responsável por fiscalização de bares e estabelecimentos comerciais.
- Formalize uma reclamação sobre o barulho excessivo e a perturbação do sossego.
- Solicite que a prefeitura realize uma fiscalização no local e tome as medidas cabíveis, como notificação ou multa.
4. Busque auxílio jurídico:
- Consulte um advogado para avaliar a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o bar por perturbação do sossego, ameaças e danos morais.
- O advogado poderá orientá-los sobre os seus direitos e as melhores medidas a serem tomadas.
- Caso não tenha condições financeiras de contratar um advogado, procure a Defensoria Pública.
5. Reúna provas:
- Continue gravando as ocorrências de barulho, ofensas e ameaças.
- Tire fotos e vídeos do bar, mostrando a movimentação e o barulho.
- Reúna testemunhas que possam confirmar as ocorrências.
6. Priorize a segurança do idoso:
- Evite confrontos diretos com os frequentadores do bar.
- Oriente o idoso a não sair de casa sozinho, principalmente à noite.
- Instale câmeras de segurança e alarmes na residência.
- Se possível, considere a possibilidade de o idoso se mudar para um local mais tranquilo.
Informações adicionais:
- A Lei do Silêncio em Sumaré estabelece limites para o nível de ruído em áreas residenciais. Consulte a legislação municipal para verificar os horários e os decibéis permitidos.
- A perturbação do sossego é considerada uma contravenção penal, prevista no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41.
- As ameaças de morte são crimes graves, previstos no artigo 147 do Código Penal.
Lembre-se que a segurança e o bem-estar do idoso são prioridades. Não hesite em buscar ajuda das autoridades e de profissionais especializados para resolver essa situação.