Prezado(a) senhor(a), compreendo a gravidade da situação que você e sua esposa enfrentaram. A combinação de um estabelecimento sem alvará, consumo de álcool, ameaças e perturbação do sossego configura uma série de infrações que merecem atenção das autoridades.
- #PaiEFilho 🍻 #Bar 🏪 #HumorNegro 😅 #Ofensas ❌
- #Idosos 👴👵 #AventurasBêbadas 🍺
Diante do ocorrido, sugiro que você tome as seguintes providências:
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Registro da ocorrência:
- Dirija-se à delegacia de polícia mais próxima para registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.). Relate detalhadamente o ocorrido, incluindo as ameaças de morte, ofensas, perturbação do sossego e a falta de alvará do estabelecimento.
- Apresente os vídeos como prova das ofensas e ameaças.
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Denúncia à prefeitura:
- Entre em contato com a prefeitura da sua cidade, especificamente com a secretaria responsável pela fiscalização de estabelecimentos comerciais. Denuncie a falta de alvará do bar e a perturbação do sossego.
- Forneça o máximo de informações possível sobre o estabelecimento, como endereço, horário de funcionamento e nomes dos proprietários.
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Acione a polícia militar:
- Caso a perturbação do sossego continue, você pode acionar a Polícia Militar (190) para que uma viatura compareça ao local e verifique a situação.
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Procure um advogado:
- Um advogado poderá orientá-lo sobre as medidas legais cabíveis, como uma ação judicial por danos morais e perturbação do sossego.
- O advogado poderá lhe auxiliar para que as filmagens sejam usadas da melhor forma possivel.
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Reúna provas:
- Além dos vídeos, procure reunir outras provas que possam corroborar sua denúncia, como fotos, gravações de áudio e testemunhas.
Informações importantes:
- A perturbação do sossego é considerada uma contravenção penal, prevista no artigo 42 do Decreto-Lei nº 3.688/41.
- A falta de alvará de funcionamento é uma infração administrativa, sujeita a multa e interdição do estabelecimento.
- A ameaça de morte é um crime, previsto no artigo 147 do Código Penal.
Lembre-se que você e sua esposa têm o direito de viver em um ambiente tranquilo e seguro. Não hesite em buscar ajuda das autoridades para garantir que seus direitos sejam respeitados.